Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.658 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 6 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
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| 7 |
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
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| 8 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
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| 9 |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |