1 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.658 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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6 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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7 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
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CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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8 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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9 - Indicação nº 1 de 2019
Autores: NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, ZÉ BETINARDI
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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