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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 5 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

5

Data de Apresentação

08/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.694, de 01 de março de 2019

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
    Documento: OFEXP Nº 021/2019 - Ofício Expedido
    Encaminha Redação Final do Projeto de Lei nº 5/2019.
    OpenAPI