Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. - - Votação do Veto Total do Projeto de Lei nº 123/2018.
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VETO APROVADO Veto Aprovado por todos os Vereadores. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Em conformidade com o § 1º, Art. 154, do Regimento Interno, o Vereador Dirlei Dama Cordeiro declarou-se impedido de votar o projeto de lei, e registrou que irá se abster de votar o pelos motivos de estar atuando como treinador das equipes beneficiadas.
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APROVADO Aprovado pela maioria dos Vereadores. Em conformidade com o § 1º, Art. 154, do Regimento Interno, o Vereador Dirlei Dama Cordeiro declarou-se impedido de votar o projeto de lei, e registrou que irá se abster de votar o pelos motivos de estar atuando como treinador das equipes beneficiadas. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |