OFEXP Nº 021/2019 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

21

Complemento

 

Ano

2019

Data

26/02/2019

Protocolo

 

Assunto

Encaminha Redação Final do Projeto de Lei nº 5/2019.

Interessado

Prefeito Municipal em exercício

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

A Sua Excelência o Senhor
VALDIR BIANCHET
Prefeito Municipal em exercício
Serafina Corrêa – RS


Assunto: Encaminha Redação Final do Projeto de Lei nº 5/2019.


Senhor Prefeito,

Anexo, remetemos a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 5/2019 que “CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS”, aprovado na Sessão Ordinária de 25/02/2019.

Respeitosamente,



Ver. Rogério Carlos Fedrigo
Presidente

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2019
CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.