Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2019. - - |
APROVADO Aprovado pela Maioria dos Vereadores, somente com voto contrário do Vereador Dirlei Dama Cordeiro e o restante com votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª EXPOCOOPERLATE. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO DA 10ª EXPOCOOPERLATE. - - Aprovado por todos os Vereadores.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 9 |
Licença de Vereador nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 17 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |