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Resumo
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(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 23/2019, da 18ª Sessão Ordinária, de 3 de junho de 2019.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 243/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 244/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019 que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 250/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 59/2019 que “INSTITUI POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL AOS MORADORES DO MEIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 258/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 60/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 252/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 253/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 254/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 255/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2019.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE VEREADOR do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que “REQUER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 17 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS GASTOS RELACIONADOS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL NO ANO DE 2009 E NO ANO DE 2017”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO Nº 32/2019 do Sindicato dos Municipários de Serafma Corrêa que informa o afastamento da Presidente Cristina de Oliveira Daros, e apresenta a nova diretoria executiva aprovada na assembléia realizada na noite de 30/05/2019 com os sócios. Leitura do OFÍCIO Nº 65/2019 do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) que convida para Capacitação acerca da Política dc Proteção Integral a Criança e adolescente e suas interfaces com a rede municipal de atendimento.</div>
