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INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DA PARTE DO LOTE Nº 28, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.889, DA ÁREA LOCALIZADA NA LINHA BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLIURIANUAL, Nº 2834/2011 – LDO E NA LEI Nº 2870/2011 LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE IRACI PULGA PERUZZO E DE VILSON LUIZ PERUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2941, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE LANCHES PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, EM COLETA REALIZADA, NO MUNICÍPIO, PELO HEMOPASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, QUE “ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.

Denomina Ponte do Município de Serafina Corrêa – RS.

Denomina Ponte do Município de Serafina Corrêa – RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI Nº 2248/2006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROGRAMA NAS LEIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2834/2011 - LDO E NA LEI Nº 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROGRAMA NAS LEIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2834/2011 - LDO E NA LEI Nº 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROGRAMA NA LEI N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS COM FRENTE PARA O CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS COM FRENTE PARA O CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, APROVADO PELA LEI Nº 2930, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÁS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N 2771 DE 11 DE AGOSTO DE 2010.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2011 - LOA, E ABRE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO ALBINO ZANCHET À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SILVA JARDIM – AMDSJ.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL E DESCONSTITUI A CRIAÇÃO DO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL LUIZA CERVIERI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS COMO FORMA DE INCENTIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA ATUASERRA-ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR Nº 005/2011, PARA O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º LEI 2870/2011– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.

CRIA O CORAL PEQUENOS CANTORES “OS CANARINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA RS.

CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.