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ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI Nº 2248/2006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROGRAMA NAS LEIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2834/2011 - LDO E NA LEI Nº 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROGRAMA NAS LEIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2834/2011 - LDO E NA LEI Nº 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROGRAMA NA LEI N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS COM FRENTE PARA O CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS COM FRENTE PARA O CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, APROVADO PELA LEI Nº 2930, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÁS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N 2771 DE 11 DE AGOSTO DE 2010.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2011 - LOA, E ABRE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO ALBINO ZANCHET À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SILVA JARDIM – AMDSJ.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL E DESCONSTITUI A CRIAÇÃO DO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL LUIZA CERVIERI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS COMO FORMA DE INCENTIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA ATUASERRA-ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR Nº 005/2011, PARA O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º LEI 2870/2011– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.

CRIA O CORAL PEQUENOS CANTORES “OS CANARINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA RS.

CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CORAL DA DIVERSIDADE CULTURAL TRANSMITIDA POR VOZES EM FORMA DE CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13ºSALÁRIO) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.4º DA LEI Nº 2765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, MODIFICADO PELA LEI Nº1835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

ALTERA OS ARTIGOS 6º, 8º, 9º E OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 1537 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2894/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.