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PL 68/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 69/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3° E 8° DA LEI Nº 2661, 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO (A)
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Comunicado ao Poder Executivo Municipal, a retirada e arquivamento da matéria, através do Ofício nº 159/2015. Trâmite concluído e arquivado.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 70/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO (A)
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Comunicado ao Poder Executivo Municipal, a retirada e arquivamento da matéria, através do Ofício nº 160/2015. Trâmite concluído e arquivado.
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5
Texto Original
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PL 71/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/20144 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 72/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR E/OU RESSARCIR AOS ESTUDANTES BENEFICIADOS O VALOR DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.307/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 73/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria retirada através do Ofício Gab. nº 380/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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16
Texto Original
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PL 74/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Opinião Técnica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 75/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA § 4º AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2911, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 76/2015 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria retirada através do Ofício Gab. nº 377/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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3
Texto Original
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PL 77/2015 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA EXERCÍCIOS DE 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria retirada através do Ofício Gab. nº 390/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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2
Texto Original
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PL 78/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 79/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 80/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 81/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3300/14 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 82/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8287 NO REGISTRO E IMOVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 83/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB Nº 8288 E 8018 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA WILLYMAR SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 84/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES LIGADAS À INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 85/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 86/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO BAIRRO ALTO PARAÍSO DE "CENTRO COMUNITÁRIO ALTO DO PARAÍSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 87/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 88/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 89/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 -LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 90/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETOS NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 91/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVENIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 92/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Opinião Técnica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 93/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMATURA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE ELETRICISTA INSTALADOR INDUSTRIAL E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELO SENAI, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 94/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.025 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO DALLA ROSA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 95/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 96/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 33/11/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 97/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 98/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 99/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 100/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 101/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 102/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 1/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria promulgada pela Presidente da Câmara e transformada na Resolução Legislativa nº 1, de 10 de março de 2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 10 de março de 2015
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PRL 2/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria promulgada pela Presidente da Câmara e transformada na Resolução Legislativa nº 2, de 10 de março de 2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 10 de março de 2015
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, ÀS 20 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE FIZERAM PARTE DO PODER LEGISLATIVO SERAFINENSE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 83/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO DAS BANCADAS NA CASA LEGISLATIVA DE SERAFINA CORRÊA, E ACRESCENTE NA REDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS PROPOSTAS PELO ART.28 DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, CARGOS DE ASSESSOR DE BANCADA, DE LIVRE INDICAÇÃO DE CADA BANCADA.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Protocolo: 132/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria digitalizada (01 folha).
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A SUPRESSÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA DE TRÊS ANOS PARA CARGO DE PROCURADOR PROPOSTO NO PROJETO DE LEI Nº 39/2015.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria digitalizada (01 folha).
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A MESA DIRETORA FORMULE CONVITE À NOVA DIRETORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES A COMUNIDADE SERAFINENSE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SEUS PLANOS E DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 168/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: CONHECEDORES DA NECESSIDADE DE REVISÃO E IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DOS ELEITORES DE SERAFINA CORRÊA, REQUEIRO, QUE ATRAVÉS DA CÂMARA DE VEREADORES, A SENHORA JUÍZA ELEITORAL DESTA COMARCA, DESLOQUE UM DOS EQUIPAMENTOS (EXISTEM 2) E UMA PESSOA PARA QUE A COLETA DE DADOS SEJA REALIZADA AQUI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Protocolo: 188/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 2018/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA DEPUTADA ESTADUAL REGINA BECKER FORTUNATI, NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CAUSA ANIMAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 291/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Votação:
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PI 1/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONCLUSIVOS DO TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA 637, DE 2011, QUE DESIGNOU PROFISSIONAIS MUNICIPAIS PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA EXISTÊNCIA DE BENS DE CUNHO HISTÓRICO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PI 2/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 48/2014, QUE SOLICITOU O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N° 346, EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PI 3/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 112 DE D DE AGOSTO DE 2014. SOLICITO QUE SE HOUVER O PARECER, SEJA ESTE REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PI 4/2014 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO QUE ESTUDA REFORMAS PARA O PLANO DIRETOR
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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