SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 59 de 2015 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 62 de 2015 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3	Projeto de Lei nº 65 de 2015 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI E INSERE O INCISO XI AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 2848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI E INSERE O INCISO XI AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 2848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.	APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4	Projeto de Lei nº 66 de 2015 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5	Projeto de Lei nº 67 de 2015 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AOS CONTEMPLADOS COM LOTES NO LOTEAMENTO MACCARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AOS CONTEMPLADOS COM LOTES NO LOTEAMENTO MACCARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Projeto de Lei aprovado, com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores.
6	Requerimento nº 8 de 2015 Processo: - Autor: NELSON PEDRO MEZZOMO Autor: NELSON PEDRO MEZZOMO Protocolo: 2018 Turno: - Texto original	REQUER A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA. - - REQUER A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA.	APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores.

Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)