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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 47 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

47

Data de Apresentação

29/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0472015_2.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Gab. nº 224/2015, protocolo nº 145/2015 de 29/05/2015, às 14 horas e 15 minutos.
    Data Votação: 29 de Junho de 2015

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.347, de 30 de junho de 2015
    OpenAPI