Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. - - REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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APROVADO Licença aprovada por todos os Vereadores. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE GALHOS RELATIVOS AO DESBASTE DE ÁRVORES DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE GALHOS RELATIVOS AO DESBASTE DE ÁRVORES DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3° E 8° DA LEI Nº 2661, 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3° E 8° DA LEI Nº 2661, 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO (A) A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovada a retirada do Projeto de Lei por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO (A) A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovada a retirada do Projeto de Lei por todos os Vereadores. |
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Projeto de Lei nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3300/14 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - - INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3300/14 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Matéria com vista de Vereador (a) Projeto de Lei com vista da Vereadora Salete Cadore. |