SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/09/2015 - 19:30

Encerramento: 28/09/2015 -

Mesa Diretora

Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM

1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB

Lista de Presença na Sessão

ADIR SORANZO / DEM

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

GILMAR FACCO / DEM

JAIRO VIDMAR / PMDB

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

NIVALDO TEZZA / PMDB

SALETE PINTO CADORE / PMDB

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Leitura da Ata nº 39/2015, da 32ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2015.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: OFÍCIO Nº 420/2015 que solicita a retirada dos Projetos de Leis nº 69 e 70/2015; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para votação.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: - REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 9/2015, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia. - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2015, do Vereador Nivaldo Tezza, que remete “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS BAIRROS SANTA LÚCIA I E II E PEDREGAL, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviada ao Prefeito. - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2015, do Vereador Jairo Vidmar, que remete “SOLICITA AO PREFEITO QUE AVALIE A NECESSIDADE DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA RUA 25 DE JULHO, ONDE ALGUMAS ARVORES ESTÃO ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviada ao Prefeito. - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2015, da Vereadora Salete Cadore, que remete “SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM REGISTROS, LEVANTAMENTOS SISTEMÁTICOS DOS NÍVEIS DE PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS, DOS LOCAIS DE TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DOS ESTRAGOS CAUSADOS, TANTO NA CIDADE COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviada ao Prefeito.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: - Ofício nº 12/2015, do Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, que responde ao Ofício nº 103/2015 que encaminhou ao Poder Executivo o Pedido de Providências nº 13/2015, do Vereador Paulo José Massolini, que “Reiteramos, pela quarta vez, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, para que sejam colocados dizeres de trânsito, placas de identificação, promocionais entre outras modalidades, nas ruas, nas vias de acesso ao Município escritas em Talian ou Bilíngue”. - CONVITE da Escola de Ensino Médio Rainha D'Paz para a cerimônia de abertura da sua I FEIRA DO LIVRO, a qual se realizará no dia 29 de setembro às 8 horas no Salão de Atos da Escola. O convite estende-se também para o encerramento, que acontecerá no dia 30 de setembro às 16 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Licença de Vereador nº 9 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 247	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. Obs.: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Pedido de Providências nº 18 de 2015 Autor: NIVALDO TEZZA Número de Protocolo: 248	SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS BAIRROS SANTA LÚCIA I E II E PEDREGAL, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS. Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS BAIRROS SANTA LÚCIA I E II E PEDREGAL, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS.	Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
3 - Pedido de Providências nº 19 de 2015 Autor: JAIRO VIDMAR Número de Protocolo: 249	SOLICITA AO PREFEITO QUE AVALIE A NECESSIDADE DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA RUA 25 DE JULHO, ONDE ALGUMAS ARVORES ESTÃO ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES. Obs.: SOLICITA AO PREFEITO QUE AVALIE A NECESSIDADE DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA RUA 25 DE JULHO, ONDE ALGUMAS ARVORES ESTÃO ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES.	Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
4 - Pedido de Providências nº 20 de 2015 Autor: SALETE PINTO CADORE Número de Protocolo: 251	SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM REGISTROS, LEVANTAMENTOS SISTEMÁTICOS DOS NÍVEIS DE PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS, DOS LOCAIS DE TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DOS ESTRAGOS CAUSADOS, TANTO NA CIDADE COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM REGISTROS, LEVANTAMENTOS SISTEMÁTICOS DOS NÍVEIS DE PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS, DOS LOCAIS DE TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DOS ESTRAGOS CAUSADOS, TANTO NA CIDADE COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.	Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. PAULO MASSOLINI

2 - SALETE PINTO CADORE

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADIR SORANZO / DEM

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

GILMAR FACCO / DEM

JAIRO VIDMAR / PMDB

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

NIVALDO TEZZA / PMDB

SALETE PINTO CADORE / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Licença de Vereador nº 9 de 2015 Autores: Número de Protocolo: 247	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. Obs.: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	APROVADO Obs.: Licença aprovada por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE GALHOS RELATIVOS AO DESBASTE DE ÁRVORES DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE GALHOS RELATIVOS AO DESBASTE DE ÁRVORES DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3° E 8° DA LEI Nº 2661, 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3° E 8° DA LEI Nº 2661, 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RETIRADO (A) Obs.: A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovada a retirada do Projeto de Lei por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 70 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O MARCO INICIAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2°, 7°, 8° E 9° DA LEI N° 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RETIRADO (A) Obs.: A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovada a retirada do Projeto de Lei por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
7 - Projeto de Lei nº 81 de 2015 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3300/14 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3300/14 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	Matéria com vista de Vereador (a) Obs.: Projeto de Lei com vista da Vereadora Salete Cadore.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

2 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

3 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

4 - NIVALDO TEZZA / PMDB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5407/ata_040_28092015_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)