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PL 92/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Opinião Técnica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 93/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMATURA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE ELETRICISTA INSTALADOR INDUSTRIAL E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELO SENAI, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 94/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.025 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO DALLA ROSA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 95/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 96/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 33/11/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 97/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 98/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 99/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 100/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 101/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 102/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 1/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria promulgada pela Presidente da Câmara e transformada na Resolução Legislativa nº 1, de 10 de março de 2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 10 de março de 2015
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PRL 2/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria promulgada pela Presidente da Câmara e transformada na Resolução Legislativa nº 2, de 10 de março de 2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 10 de março de 2015
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, ÀS 20 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE FIZERAM PARTE DO PODER LEGISLATIVO SERAFINENSE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 83/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO DAS BANCADAS NA CASA LEGISLATIVA DE SERAFINA CORRÊA, E ACRESCENTE NA REDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS PROPOSTAS PELO ART.28 DO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, CARGOS DE ASSESSOR DE BANCADA, DE LIVRE INDICAÇÃO DE CADA BANCADA.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Protocolo: 132/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria digitalizada (01 folha).
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A SUPRESSÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA DE TRÊS ANOS PARA CARGO DE PROCURADOR PROPOSTO NO PROJETO DE LEI Nº 39/2015.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria digitalizada (01 folha).
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A MESA DIRETORA FORMULE CONVITE À NOVA DIRETORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES A COMUNIDADE SERAFINENSE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SEUS PLANOS E DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 168/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: CONHECEDORES DA NECESSIDADE DE REVISÃO E IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DOS ELEITORES DE SERAFINA CORRÊA, REQUEIRO, QUE ATRAVÉS DA CÂMARA DE VEREADORES, A SENHORA JUÍZA ELEITORAL DESTA COMARCA, DESLOQUE UM DOS EQUIPAMENTOS (EXISTEM 2) E UMA PESSOA PARA QUE A COLETA DE DADOS SEJA REALIZADA AQUI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Protocolo: 188/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 2018/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA DEPUTADA ESTADUAL REGINA BECKER FORTUNATI, NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CAUSA ANIMAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 291/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Votação:
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