Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado com voto contrário do Vereador Vando Dalmás e votos favoráveis dos demais Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN, DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN, DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE MAIO). - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE MAIO).
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE SETEMBRO). - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE SETEMBRO).
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 56º EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO). - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 56º EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO).
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA. - - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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REQUER CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - REQUER CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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REQUER CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - REQUER CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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REQUER CONVITE PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - REQUER CONVITE PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO Requerimento aprovado por todos os Vereadores. |