Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria com vista de Vereador (a) Projeto de Lei com vista do Vereador Vando Dalmás. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE DESBASTE DE ÁRVORES, DE MÓVEIS E DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE OUTROS AFINS, EM DESCARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E INCISO VI DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2826, DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |