SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 4, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 17 de fevereiro de 2025
Portaria nº 9, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução da Mesa Diretora nº 4, de 19 de fevereiro de 2025
Resolução da Mesa Diretora nº 2, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA TABELA DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 07 de fevereiro de 2024
Portaria nº 8, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 16, de 15 de abril de 2024
Portaria nº 6, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 03/2025. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2025
Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Dispensa servidor público comissionado do cargo de Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Portaria nº 4, de 31 de janeiro de 2025
Portaria nº 2, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: Dispensa servidor público do cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 41/2024. Texto Compilado \| Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria nº 41, de 27 de dezembro de 2024
Portaria nº 41, de 27 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Compilado \| Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2025
Portaria nº 40, de 27 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 27 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 27 de dezembro de 2024 Ementa: ALTERA O ART. 38, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 02 de abril de 1990
Resolução da Mesa Diretora nº 17, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 17 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 16, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2024. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 09 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 19 de novembro de 2024 Ementa: ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 4, de 01 de novembro de 2011
Resolução da Mesa Diretora nº 15, de 18 de novembro de 2024 Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 14, de 18 de novembro de 2024 Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 21.790, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 12 de novembro de 2024 Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 4, de 01 de novembro de 2011
Portaria nº 34, de 05 de novembro de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 07 de outubro de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de outubro de 2024 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUY VIVIAN. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 01 de outubro de 2024 Ementa: ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 02 de abril de 1990
Portaria nº 32, de 10 de setembro de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR VAGA NO CONSELHO DELIBERATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REPRESENTANDO A CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2023
Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 03 de setembro de 2024 Ementa: CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 30 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de agosto de 2024 Ementa: APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 22 de julho de 2024 Ementa: DECRETA A OBSERVÂNCIA DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.342, de 18 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O ALUGUEL SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM EM IMÓVEIS DO BAIRRO SANTIN E LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CUJA DESOCUPAÇÃO FOI DETERMINADA PELO PODER PÚBLICO, POR CONTA DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MAIO DE 2024. Texto Original	Cita a(o) Lei nº 3.072, de 14 de maio de 2013
Lei nº 4.341, de 12 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.340, de 12 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.339, de 12 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 09 de julho de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 05 de julho de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.338, de 02 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.337, de 02 de julho de 2024 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 01 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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