Decreto Legislativo nº 3, de 03 de outubro de 2024
Art. 1º.
Fica declarado luto oficial por três (3) dias, a partir desta data, no âmbito da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Vivian, ex-Vereador na 6ª Legislatura, compreendida entre os anos de 1983 e 1988, e Presidente da Mesa Diretora no ano de 1988.
Art. 2º.
Durante o período de luto, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.