Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5082 matérias.

Resultados
PL 43/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3613/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.613, de 04 de junho de 2018

PL 44/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3614/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.614, de 04 de junho de 2018

PL 45/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei. Trâmite concluído. Arquivado.
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
PL 46/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3615/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.615, de 04 de junho de 2018

PL 47/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3616/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.616, de 04 de junho de 2018

PL 48/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3618 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.618, de 11 de junho de 2018

PL 49/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
9 de Julho de 2018
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei. Trâmite concluído. Arquivado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PL 50/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3617/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.617, de 04 de junho de 2018

PL 51/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3619/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.619, de 11 de junho de 2018

PL 52/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3620/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.620, de 11 de junho de 2018

PL 53/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.601, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL'.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3621/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.621, de 18 de junho de 2018

PL 54/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3622/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.622, de 18 de junho de 2018

PL 55/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.604, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3623/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.623, de 18 de junho de 2018

PL 56/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE ENERGIA).

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3641/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.641, de 18 de julho de 2018

PL 57/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2018.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Junho de 2018
28 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3629/2018.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.629, de 29 de junho de 2018

PL 58/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 59/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 60/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MUDANÇA DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3625/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.625, de 29 de junho de 2018

PL 61/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3626/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.626, de 29 de junho de 2018

PL 62/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DA CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3630/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.630, de 05 de julho de 2018

PL 63/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3627/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.627, de 29 de junho de 2018

PL 64/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3628 /2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.628, de 29 de junho de 2018

PL 65/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3631/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.631, de 05 de julho de 2018

PL 66/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO "CANTANTI DE CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3632/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.632, de 05 de julho de 2018

PL 67/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3636/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.636, de 18 de julho de 2018

PL 68/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3637/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.637, de 18 de julho de 2018

PL 69/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3654/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.654, de 04 de setembro de 2018

PL 70/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3633/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.633, de 18 de julho de 2018

PL 71/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3638/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.638, de 18 de julho de 2018

PL 72/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 73/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3639/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.639, de 18 de julho de 2018

PL 74/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE COMO PERÍMETRO URBANO PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA COMUNIDADE MONTE BÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3640/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.640, de 18 de julho de 2018

PL 75/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3655/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.655, de 04 de setembro de 2018

PL 76/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3642/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.642, de 13 de agosto de 2018

PL 77/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3643 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.643, de 13 de agosto de 2018

PL 78/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3644/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.644, de 13 de agosto de 2018

PL 79/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3649/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.649, de 24 de agosto de 2018

PL 80/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3634/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.634, de 18 de julho de 2018

PL 81/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3635/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.635, de 18 de julho de 2018

PL 82/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3645/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.645, de 20 de agosto de 2018

PL 83/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3646/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.646, de 20 de agosto de 2018

PL 84/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3647/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.647, de 20 de agosto de 2018

PL 85/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3648 /2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.648, de 20 de agosto de 2018

PL 86/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei. Trâmite concluído. Arquivado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PL 87/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3650/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.650, de 24 de agosto de 2018

PL 88/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE ATRIBUIÇÕES NA CATEGORIA FUNCIONAL OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA CONSTANTE NO ITEM 1.10.9.DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3657/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.657, de 17 de setembro de 2018

PL 89/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3651/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.651, de 24 de agosto de 2018

PL 90/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3652/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.652, de 24 de agosto de 2018

PL 91/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3653/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.653, de 24 de agosto de 2018

PL 92/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3656/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.656, de 04 de setembro de 2018