Lei nº 3.649, de 24 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3649
Ano
2018
Data
24/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA NOMENCLATURA DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, EXCLUI E INSERE PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.554, de 04 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 3.555, de 04 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 3.574, de 22 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica