Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. - - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
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Matéria com vista de Vereador (a) Com vista do Vereador José Betinardi. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria com vista de Vereador (a) Com vista do Vereador Rogéllio Fedrigo. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA. - - ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |