1 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
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Matéria com vista de Vereador (a)
Obs.: Com vista do Vereador José Betinardi.
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2 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O TRAÇADO DE TRECHO DA ESTRADA GERAL, LOCALIZADA NA SEQUÊNCIA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, RUMO À CAPELA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria com vista de Vereador (a)
Obs.: Com vista do Vereador Rogéllio Fedrigo.
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3 - Projeto de Lei nº 79 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA.
Obs.: ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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4 - Projeto de Lei nº 87 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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5 - Projeto de Lei nº 89 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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6 - Projeto de Lei nº 90 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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7 - Projeto de Lei nº 91 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
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