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EPLOA 27/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:36:00
Autor:
MARCON
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EPLOA 28/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:37:55
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EPRL 1/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:56:59
Autor:
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
LEANDRO DOS SANTOS
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EPRL 3/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:27:11
Autor:
BETO PADILHA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EPLOM 1/2025 - Emenda à Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:47:51
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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SUBPL 93/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:56:11
Autor:
JULIO ZATTI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBPL 97/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:14:43
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA VETADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VTPL 97/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:06:34
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA VETADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO APROVADO
Data Votação:
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VTPL 108/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA VETADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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