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PL 98/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008/2018 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2008

PRL 1/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DESIGNA WEBSITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 1/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 01 de abril de 2008

PRL 2/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 01 de abril de 2008

PRL 3/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 4/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 4, de 08 de abril de 2008

PRL 4/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PRL 5/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 3/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 01 de abril de 2008

PRL 6/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 5/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 16 de abril de 2008

PRL 7/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 31º CURSO TÉCNICO DE ESTUDOS JURÍDICOS MUNICIPAIS “LEGISLAÇÃO ELEITORAL”, NAS DATAS DE 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2008, PROMOVIDO PELA UVERGS.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Texto Original

PRL 8/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A PAGAR ATRASADOS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORRÊA, JOSIANO MENEGUZZI, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 6/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 6, de 12 de agosto de 2008

PRL 9/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL, NAS DATAS DE 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2008, EM BRASÍLIA - DF; E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 7/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 7, de 11 de novembro de 2008

PRL 10/2008 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 12º LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 8/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 8, de 19 de dezembro de 2008

PI 1/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, FORNECENDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO LEVADO A EFEITO PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO EDITAL N° 075/2006, EM ESPECIAL, SOBRE AS CONCLUSÕES SOBRE O EVENTUAL “PLÁGIO” DE QUESTÕES INTEGRANTES NAS PROVAS APLICADAS, QUE FORAM OBJETOS DE DIVERSOS RECURSOS POR PARTE DOS CANDIDATOS CONCORRENTES NO CERTAME.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Texto Original

PI 2/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, FORNECENDO RELAÇÃO, CONTENDO ENDEREÇO E NOME, DE TODOS OS BENEFICIADOS, NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA, PELO PROGRAMA FEDERAL BOLSA-FAMILIA.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2007
Texto Original

PI 3/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, O QUE SEGUE: A) QUAIS AS SINDICÂNCIAS QUE FORAM INSTAURADAS PELA VER. LUCIMAR ZARPELON MAGON QUANDO EXERCEU O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO ANO DE 2006; B) SE FORAM INSTAURADAS, QUAIS OS FATOS QUE POR VENTURA DETERMINARAM TAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; C) SE FORMA CONCLUÍDAS, QUAIS AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS; D) SE FORAM DETERMINADAS PUNIÇÕES, QUAIS OS SERVIDORES PUNIDOS E TIPO DE PUNIÇÃO APLICADA;

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  ADIR SORANZO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2007
Texto Original

PI 4/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RAZÃO DA REDAÇÃO DO ART. 66, XXII, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME A CÂMARA DE VEREADORES QUAIS OS PROJETOS DE LOTEAMENTO QUE SE ENCONTRAM APROVADOS PELA MUNICIPALIDADE, TOMANDO POR REFERÊNCIA OS ÚLTIMOS DEZ ANOS A CONTAR, RETROATIVAMENTE, DO MÊS DE MARÇO DE 2007.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2007
Texto Original

PI 5/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RAZÃO DA REDAÇÃO DO ART. 101, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME A CÂMARA DE VEREADORES C|UAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERMITIR A COBRANÇA DE INGRESSO NA PORTARIA DO CAMPING CARREIRO POR EMPRESA PRIVADA PARA QUE OS FREQUENTADORES TIVESSEM ACESSO AO MESMO. NO MESMO SENTIDO FORNEÇA A CÂMARA ALUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE PERMITIU O USO DE BEM MUNICIPAL - CAMPING DO CARREIRO, POR TERCEIROS, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO DE 2007, CONFORME ESTABELECE O ART. 66, VII, DA LOM.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2007
Texto Original

PI 6/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, COMO É REALIZADO O CONTROLE DE HORA-MÁQUINA PRESTADO PELO MUNICÍPIO, REMETENDO, JUNTO COM A RESPOSTA, OS TALONÁRIOS DE DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DO PERÍODO JANEIRO DE 2004 A DEZEMBRO DE 2006 PARA QUE SE PROCEDA A PRERROGATIVA FISCALIZADORA CONFERIDA AO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  ADIR SORANZO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2007
Texto Original

PI 7/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) SE EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTANDO SERVIÇOS FORA DAS ATRIBUIÇÕES PARA AS QUAIS FORAM CONTRATOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO O QUE CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO; B) SE EXISTEM SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO DA IRREGULARIDADE; C) QUAIS AS CATEGORIA FUNCIONAL QUE APRESENTAM CARGOS VAGOS E SEU NÚMERO; D) EM QUAIS DOS CARGOS VAGOS HAVERÁ NOMEAÇÃO OBSERVANDO OS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO CUJO RESULTADO FOI HOMOLOGADO RECENTEMENTE;

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2007
Texto Original

PI 8/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) QUAIS FORAM OS BENEFICIADOS COM O PAGAMENTO DE R$ 287.960,48 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME CONSTA NO BALANCETE DE DESPESAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, NA CONTA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS; B) EM SENDO PAGAMENTO DE AÇÕES EXECUTIVAS, INFORMAR O NOME DO EXEQÜENTE, O VALOR INICIAL DA AÇÃO, A DATA DE AJUIZAMENTO, O VALOR DE LIQUIDAÇÃO E O MONTANTE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PAGOS; C) INFORME QUAIS SERÃO OS PRECATÓRIOS QUE VÃO SER PAGOS NO ANO DE 2007, CUJA PREVISÃO ORÇAMENTARIA É DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS);

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2007
Texto Original

PI 9/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RA2ÃO DA REDAÇÃO DO ART. 101, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME A CÂMARA DE VEREADORES QUAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERMITIR A COBRANÇA DE INGRESSO NA PORTARIA DO CAMPING CARREIRO POR EMPRESA PRIVADA PARA QUE OS FREQUENTADORES TIVESSEM ACESSO AO MESMO. NO MESMO SENTIDO FORNEÇA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE PERMITIU O USO DE BEM MUNICIPAL - CAMPING DO CARREIRO, POR TERCEIROS, DURANTE AS TEMPORADAS DE VERÃO DE 2005 E 2006, CONFORME ESTABELECE O ART. 66, VII, DA LOM.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original

PI 10/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SER\DDORES LOTADOS NO CARGO DE MONITORES DE INFORMÁTICA ATÉ A APROVAÇÃO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DO PL N° 09/2007, ESCLARECENDO, QUAL A CARGA HORÁRIA CONTRATADA E QUAL A EFETIVAMENTE PRESTADA PELOS SERVIDORES, QUANTOS SÃO OS SERVIDORES LOTADOS NESSA CATEGORIA FUNCIONAL E QUANTOS SERÃO OS CONCURSADOS NOMEADOS PARA OCUPAR OS CARGOS VAGOS SE EXISTENTES.

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original

PI 11/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS FEITOS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 5 À 20 DE JULHO DE 2004; E DE 11 DE AGOSTO À 30 DE SETEMBRO DE 2004.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PI 12/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CAMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS FEITOS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 24 A 30 DE OUTUBRO DE 2006.

Apresentação: 6 de Junho de 2007
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PI 13/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DE TODOS OS TUBOS E PEDRAS DE BASALTO COMPRADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E MEIO E RELACIONE QUAIS AS RUAS E LOCAIS ONDE FORAM COLOCADOS.

Apresentação: 6 de Junho de 2007
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PI 14/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) RELATÓRIO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006 E 2007 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS PAGAS A TODOS OS SERVIDORES NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006 E 2007 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 13 de Junho de 2007
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PI 15/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O CONTRATO DE PARCERIA ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA ANGEÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA.

Apresentação: 15 de Junho de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Texto Original

PI 16/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS REFERENTES A LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇOS FEITOS NA EMPRESA PACASSA & CIA LTDA, DESDE A DATA DE 1" DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO A VEDAÇÃO IMPOSTA NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
JORGE TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2007
Texto Original

PI 17/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOHCITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS REFERENTES A LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇOS FEITOS E PRESTADOS PELA EMPRESA AUTOPOSTO AMIGOS DA ESTRADA LTDA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PORTADORA DO CNPJ/MF N° 88215447/0001-29, DESDE A DATA DE 1° DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO A PRÁTICA DA CONDUTA VEDADA PELO NO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO VLUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2007
Texto Original

PI 18/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS PÚBHCOS QUE FORAM EMPENHADOS E UQUIDADOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO FROTA DE VEÍCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE EMPENHO, N° DA NOTA FISCAL, VALOR PAGO E DESCRIÇÃO DO PRODUTO ADQUIRIDO DAS OFICINAS MECÂNICAS MATTANA & FÁVERO LTDA E MECÂNICA BONAMIGO NO PERÍODO QUE VAI DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
ADIR SORANZO
Dr. PAULO MASSOLINI
FRANCISCO MEZZOMO
JORGE TECCHIO
LUCIMAR ZARPELON
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
PEDRO JOSÉ FOZZA
SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Texto Original

PI 19/2007 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA ABAIXO SUBSCRITOS REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 3°, IX, C/C ART. 14, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12/95, A APRECIAÇÃO DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, QUAL O NÚMERO DE HORAS-MÁQUINAS PRESTADAS A PARTICULARES PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NOS FINAIS-DE-SEMANA DURANTE O PERÍODO DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO O TOMADOR DO SERVIÇO, TIPO DE SERVIÇO PRESTADO, NÚMERO DE HORAS PRESTADAS, VALOR COBRADO, NÚMERO DA GUIAS DE RECOLHIMENTO PELAS HORAS-MÁQUINAS EXECUTADAS, NOME DO SERVIDOS PÚBLICO QUE REALIZOU O SERVIÇO E NOME DO RESPONSÁVEL QUE ORDENOU O SERVIÇO PRESTADO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
ADIR SORANZO
Dr. PAULO MASSOLINI
FRANCISCO MEZZOMO
JORGE TECCHIO
LUCIMAR ZARPELON
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
PEDRO JOSÉ FOZZA
SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Texto Original

PP 1/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFMA CORRÊA, VALCIR SEGUNDO REGINATTO, PROVIDÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO, PARA OS MORADORES DA LINHA BENTO GONÇALVES (CONHECIDO COMO MORRO CABRAL), CAMPING CARREIRO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Texto Original

PP 2/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA JUNTO AO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL LEONORA MARCHIORO BELLENZIER.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Texto Original

PP 3/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO CONSERTO DO MURO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. ARTHUR OSCAR, NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Texto Original

PP 4/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E LOMBADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2007
Texto Original

PP 5/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE PASSEIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - BARES E CONGÊNERES.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2007
Texto Original

PP 6/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE: A) REALIZE A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O CAMPING DO CARREIRO, COLOCANDO PLACAS INFORMATIVAS DE ANIMAIS E MÁQUINAS NA PISTA; B) REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RECUOS E ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA CONFORTO E SEGURANÇA DOS ENVOLVIDOS NESSE TIPO DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2007
Texto Original

PP 7/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA OO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTO DE ACIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA PROPRIEDADE DO SR. ARDUÍNO GAGIOLA, E DOTE O LOCAL DE ILUMINAÇÃO PARA ACESSO A MESMA.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2007
Texto Original

PP 8/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA REFORMA DO IMÓVEL UTILIZADO COMO SEDE DO CLUBE DE MÃES IDEAL DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2007
Texto Original

PP 9/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL PL SUBSTITUTIVO AO PL 22 CONTEMPLANDO OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATRAVÉS DE SUAS ASSOCIAÇÕES COM SUBSÍDIO MENSAL DE, NO MÍNIMO, R$ 4.000,00.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
ADIR SORANZO
ARNALDO LUIZ PACASSA
FRANCISCO MEZZOMO
Texto Original

PP 10/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTRUA UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 1° DE MAIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Texto Original

PP 11/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO A DELEGADA DE POLÍCIA DE SERAFINA CORRÊA, A LIBERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTE N°. 05, QUADRA “B”, NA VIA NAPOLI, CONCEDIDO DIREITO DE USO A POLÍCIA CIVIL, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA UTILIZÁ-LO DA FORMA QUE LHE CONVIER, JA QUE O MESMO NÃO ESTÁ MAIS SENDO UTILIZADO PELO SERVIDOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA.

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  JAIRO VIDMAR
Texto Original

PP 12/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE AREIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA PARA A CONCLUSÃO DA CANCHA DE ESPORTES.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PP 13/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI COM A PROPOSTA DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA MOSTRANDO MODELOS E PROJETOS DE SUCESSO DA REGIÃO, APROVEITANDO AS POTENCIALIDADES LOCAIS BEM COMO SUAS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS ECONÔMICAS E SOCIAIS, MOSTRANDO A VIABILIDADE ECONÔMICA DO PROJETO E AGREGAÇÃO DE RENDA PARA O PRODUTOR E PARA O MUNICÍPIO, VISUALIZANDO UM PROJETO CULTURAL E ECONÔMICO.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  JORGE TECCHIO
Texto Original

PP 14/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA OBRA DE ALARGAMENTO E PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AFFONSO BRITTO SCHEFFER, NO BAIRRO DE COSTA.

Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Texto Original

PP 15/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO ARROIO FEIJÃO CRU, ENTRE O PÁTIO DE OBRAS DA PREFEITURA ATÉ A CAPELA FÁTIMA.

Apresentação: 15 de Junho de 2007
Autor:  SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Texto Original

PP 16/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONVERTA EM SENTIDO DE “MÃO ÚNICA” O ESTACIONAMENTO E TRÂNSITO DE CARROS DA RUA CASTELO BRANCO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  LUCIMAR ZARPELON
Texto Original

PP 17/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA LEVANTAMENTO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO A INTERNET E TELEFONIA VIA REDE DE DADOS PARA O INTERIOR DO MUNICIPIO E PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM. OS TRABALHOS DEVERÃO SER ACOMPANHADOS PELO SETOR DE INFORMÁTICA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PELA COMANESC.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  JORGE TECCHIO
Texto Original

PP 18/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LOCAIS COMO MERCADOS, POSTOS E COMÉRCIO EM GERAL DO MUNICÍPIO, FORNECENDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO DESTINO SEM AGREDIR AO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Texto Original

PP 19/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO EM QUE AUXILIEM PEDESTRES E MOTORISTAS À LOCALIZAREM AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Texto Original

PP 20/2007 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA E INSTALE NO TERRENO BALDIO EM FRENTE A CORSAN, CAZINHAS EM MADEIRA (CONSTANEIRAS) DE 2X3M² OU EM TAMANHO QUE CONVIER, E TAMBÉM UM PALCO DE LONA PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2007.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Texto Original