Resolução Legislativa nº 8, de 19 de dezembro de 2008
A Sessão Solene de Instalação da 12ª Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora, e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 5 de outubro de 2008 para o mandato de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, será realizada no dia 1º de janeiro de 2009, com início as 18 (dezoito) horas, nas dependências do Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa - RS, situado na Avenida Miguel Soccol nº. 2005.
Os Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos deverão apresentar seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como declaração pública de seus bens até o início da Sessão Solene.
Após o término da Sessão Solene, respeitando o intervalo de 15 (quinze) minutos, realizar-se-á no mesmo local, a transmissão do cargo de Prefeito, organizada e de responsabilidade do Poder Executivo.
As despesas decorrentes serão suportadas por dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.
Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.