Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 106/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.538, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 107/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA, RS - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 108/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 108 / 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PL 109/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 3.565/2017.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.565, de 06 de dezembro de 2017
|
|
PL 110/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 111/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 112/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 113/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.062, DE 25 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 114/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS VETORES E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 115/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 116/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Enviada correspondência ao Poder Executivo que encaminha para devolução o Projeto de Lei, tendo em vista a Orientação Técnica do IGAM nº 25.348/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 117/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 118/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Matéria remetida ao Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Matéria remetida ao Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 10 DE JULHO DE 2017, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 293/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE OU REPRESENTANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA CORPORAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 21 HORAS APÓS A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 387/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 420/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LUCAS ROSO ROSSETTO, COORDENADOR DA 25ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE PRATA DO EVENTO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017, MOMENTO EM QUE A CAVALGADA SERÁ RECEPCIONADA NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 421/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS ATIVIDADES DESTA ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 457/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EPL 1/2016 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EPL 2/2016 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME-SE O ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 378/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ARQUIVADO
Data Votação:
|
|
EPL 3/2016 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 382/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ARQUIVADO
Data Votação:
|
|
IND 1/2016 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 2/2016 - Indicação
Ementa: REIMPLANTAR O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), EM SERAFINA CORREA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 193/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 3/2016 - Indicação
Ementa: QUE A FESTPIZZA SEJA UM EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O “MAIOR E MELHOR FESTIVAL DE PIZZA DO SUL DO BRASIL”, E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DESSA DIVULGAÇÃO DE TODOS OS PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 4/2016 - Indicação
Ementa: QUE A FESTIPIZZA PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA QUE SE CRIE UM SELO DE “PIZZA DE SERAFINA”, COMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. QUE NO CONTEXTO SE ESTIMULE A PRODUÇÃO DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇÃO DAS PIZZAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 5/2016 - Indicação
Ementa: QUE A FESTIPIZZA, ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DE UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA NO SEU CONTEÚDO A DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E UM SOMATÓRIO DE MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO PROPORCIONARÁ UM MAIOR CONSUMO, VENDA E ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 210/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 6/2016 - Indicação
Ementa: PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 233/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
LV 1/2016 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
LV 2/2016 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 178/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
LV 3/2016 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 27 A 31 DE MAIO DE 2016.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 186/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
LV 4/2016 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 293/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria com trâmite concluído e arquivada.
|
|
LV 5/2016 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 A 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Protocolo: 310/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
LV 6/2016 - Licença de Vereador
Ementa: LÍDIO FRANCISCO OLDONI, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COMUNICA A SUA NOMEAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PORTARIA Nº 1271/2016, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 318/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 2016
Última Ação: Matéria com trâmite concluído e arquivada.
|
|
LV 7/2016 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 A 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 374/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MOC 1/2016 - Moção
Ementa: PARA MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO, NAS ERS 129 E ERS-447, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SERAFIA CORRÊA À MONTAURI.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 200/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Dr. PAULO MASSOLINI
JAIRO VIDMAR
LIDIO OLDONI
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PACOM 1/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 25/04/2016.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 2/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 02/05/2016.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 3/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 09/05/2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 4/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 16/05/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 5/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 23/05/2016.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 6/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 06/06/2016.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 7/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 13/06/2016.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 8/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 20/06/2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 9/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 27/06/2016.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 10/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 08/08/2016.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 11/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 15/08/2016.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Texto Original
|
|
PACOM 12/2016 - Pauta de Comissões
Ementa: PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 22/08/2016.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original
|