Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.

SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.

ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.