SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) OFÍCIO GAB. Nº 86/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 17/2016 que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO GAB. Nº 105/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 18/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) OFÍCIO GAB. Nº 111/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 22/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) OFÍCIO GAB. Nº 124/2016 que remete Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Balancete de Verificação relativos ao mês de janeiro e fevereiro de 2016; DESPACHO: Os balancetes estarão à disposição para consulta na Assessoria Contábil do Poder Legislativo.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>1) INDICAÇÃO Nº 1/2016, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO “IN LOCO” E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) REQUERIMENTO Nº 14/2016, dos Vereadores Paulo José Massolini, Adir Soranzo, Eleni Castro Pizzatto e Gilmar Facco, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 118/2016, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que comunica a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, conforme Portaria nº 473/2016, de 1º de abril de 2016; DESPACHO: Para leitura em Plenário, publicidade e conhecimento dos Vereadores.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 119/2016, do Vereador Silmar Santin, que comunica a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, conforme Portaria nº 472/2016, de 1º de abril de 2016; DESPACHO: Para leitura em Plenário, publicidade e conhecimento dos Vereadores.</span></div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)