Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2016 - 19:30
Encerramento: 04/04/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 10/2016, da 8ª Sessão Ordinária, de 28 de março de 2016.
2) Leitura da Ata nº 11/2016, da 3ª Sessão Especial, de 21 de março de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 86/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 17/2016 que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.

2) OFÍCIO GAB. Nº 105/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 18/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

3) OFÍCIO GAB. Nº 111/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 22/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

4) OFÍCIO GAB. Nº 124/2016 que remete Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Balancete de Verificação relativos ao mês de janeiro e fevereiro de 2016; DESPACHO: Os balancetes estarão à disposição para consulta na Assessoria Contábil do Poder Legislativo.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) INDICAÇÃO Nº 1/2016, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO “IN LOCO” E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.

2) REQUERIMENTO Nº 14/2016, dos Vereadores Paulo José Massolini, Adir Soranzo, Eleni Castro Pizzatto e Gilmar Facco, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.

3) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 118/2016, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que comunica a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, conforme Portaria nº 473/2016, de 1º de abril de 2016; DESPACHO: Para leitura em Plenário, publicidade e conhecimento dos Vereadores.

4) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 119/2016, do Vereador Silmar Santin, que comunica a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, conforme Portaria nº 472/2016, de 1º de abril de 2016; DESPACHO: Para leitura em Plenário, publicidade e conhecimento dos Vereadores.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) OFÍCIO Nº 13/2016, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que convida para participar da Assembleia Geral, no dia 7 de abril de 2016, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário da Câmara; DESPACHO: Para leitura em Plenário e convite aos Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - SALETE PINTO CADORE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2016
Autores:
SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.


Obs.: SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.
APROVADO

Obs.: Emenda Supressiva aprovada por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 100010 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Número de Protocolo: 15
ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Indicação nº 1 de 2016
Autor: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Número de Protocolo: 108
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO.


Obs.: À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO.
APROVADO

Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.
5 - Requerimento nº 14 de 2016
Autores: Dr. PAULO MASSOLINI, ADIR SORANZO, ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO, GILMAR FACCO, NELSON PEDRO MEZZOMO
Número de Protocolo: 112
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.


Obs.: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 100010 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Indicação nº 1 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JAIRO VIDMAR / PMDB

    2 - MANOEL GOMES / PMDB

    3 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

    4 - LIDIO OLDONI / PP

    5 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

    6 - SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

    7 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM




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