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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO FECHADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM DESASSOREAMENTO NO ARROIO FEIJÃO CRÚ DA RUA JOÃO BELENZIER (AO LADO DA ESCOLA LEONORA MARCHIORO BELLENZIER) ATÉ A RUA LUIGI DE COSTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E DEMAIS PLATAFORMAS (UBER, 99, CABIFY, ENTRE OUTROS).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI COM REAJUSTE AOS PROFESSORES VISTO QUE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 33.24% NO ANO DE 2022 PELO GOVERNO FEDERAL E O VALOR É REPASSADO AO MUNICÍPIO VIA FUNDEB.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS PARA O BAIRRO MONTE GRAPPA. DO MESMO MODO, SOLICITA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTO A SITUAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3261, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO”, INCLUINDO NA LEGISLAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER UNIFORME ESCOLAR SOMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA QUE O MUNICÍPIO DEFINÁ POR DECRETO O CRITÉRIO "RENDA DA FAMÍLIA DO ALUNO", PARA DISTRIBUIÇÃO DOS CONJUNTOS DE UNIFORME. COMO REFERÊNCIA AO PROPOSTO, SUGIRO CONSULTA À LEI MUNICIPAL Nº 3.226/2011, E DO DECRETO Nº 6.907/2022, DA CIDADE DE GUAPORÉ, QUE APLICA NAQUELE MUNICÍPIO O PROPOSTO POR ESTE VEREADOR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, MELHORANDO OS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS QUE TENHAM SILOS, AVIÁRIOS, GADO LEITEIRO, SUÍNOCULTORES E DEMAIS AGRICULTORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRÊS ACESSOS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO TÚNEL QUE ENCONTRA-SE NO BAIRRO SALETE.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZEM EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO. QUE JUNTO A ESTA DESENVOLVAM AÇÕES DE RECICLAGEM, BUSCANDO ORIENTAR A COMUNIDADE A UTILIZAREM AS LIXEIRAS ADEQUADAMENTE, RECONHECEREM OS MATERIAIS NO ATO DA SEPARAÇÃO, ACONDICIONAR E DESTINAR CORRETAMENTE O QUE PUDER SER REUTILIZADO OU RECICLADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE MEDIDAS PARA MELHORAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES, FACILITANDO A TRAVESSIA E AUMENTANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, COM ÀS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA RS-129, CONFORME SUGERE: 1) CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A TRAVESSIA DE VEÍCULOS ENTRE O BAIRRO ROSÁRIO E O BAIRRO SALETE/ÁREA INDUSTRIAL SALETE; 2) CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PAVIMENTADOS E ESCADARIAS NOS CANTEIROS ENTRE A VIA SANTOS DUMONT, RS-129 E VIA CAMARGO CORRÊA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTIN E A EMPRESA SOMA AUTOPEÇAS, FACILITANDO E AUMENTANDO SEGURANÇA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E COMO UMA ALTERNATIVA PARA DIMINUIR O RISCO DE TRAVESSIAS FEITAS JUNTO AO TREVO DO BAIRRO SANTIN.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM SEU RESPECTIVO NOME “CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ”.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA MAIS UMA PARCELA, ALÉM DAQUELAS QUE JÁ ESTÃO SENDO PAGAS PARA AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA, SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA ANÁLISE VISANDO ATUALIZAR OS VALORES DOS REPASSES.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA CURVA LOCALIZADA JUNTO A SUBIDA NO INÍCIO DA RUA AFONSO DE BRITO SCHEFFER, NO ACESSO AO BAIRRO BELLA VISTA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAGO PELOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA QUE RECEBERÁ A BENFEITORIA, ONDE O MUNICÍPIO PASSE A ARCAR COM O PERCENTUAL MAIOR DOS CUSTOS, VISANDO A CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE 60% (SESSENTA POR CENTO) DESTE TRIBUTO SEJA CUSTEADO PELO MUNICÍPIO E 40% (QUARENTA POR CENTO) PELOS MORADORES DA LOCALIDADE QUE RECEBERÁ A MELHORIA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. E AINDA, VISANDO PROMOVER MOTIVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ESTABELECIDO UM PLANO DE CARREIRA ÀQUELES DO QUADRO EFETIVO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E UM ESTUDO DAS PERDAS SALARIAIS DEVIDO À INFLAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TAMBÉM SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÉSAR PICOLLI NO BAIRRO SALETE.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REMARCADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO INCLUINDO ESPAÇOS PARA MOTOCICLETAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, QUE REALIZE ESTUDO PARA ANALISAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO INSALUBRIDADE PARA ÀS AGENTES DE SAÚDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PAGAMENTO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA ÀS AGENTES DE SAÚDE.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE NA RUA JOÃO VARIANI, NO BAIRRO SANTIN.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADIVO CREMA, NO BAIRRO SANTIN.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIEM REPAROS DAS IMPERFEIÇÕES E DESNÍVEIS DOS PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO AS QUADRAS E RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL ANGELO BETINARDI, PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHERIA, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚLBICA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE ESTUDO DE REVISÃO SALARIAL NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO A MÉDIA SALARIAL REGIONAL, E ENVIE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE E AUMENTO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO E VOTADO NOS PRIMEIROS MESES DE 2023.

PROCESSO DE CONTAS Nº 004329-0200/19-2, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR NATALINO DE CASTRO.

APROVA ÀS CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O INCISO X DO ART. 66, INCISOS I E III DO CAPUT E INCISO I DO §1º DO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA DE RECREAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS.

CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/1965, Nº 1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº 3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, DÁ NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.