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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 1 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

03/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.981, de 21 de fevereiro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Janeiro de 2022
    Documento: PROT Nº 001/2022 - PROTOCOLO
    PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DA VEREADORA MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO.
    OpenAPI