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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2063/2004, DE 25 DE MARÇO DE 2004 E DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO A ESTA LEI MUNICIPAL.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO; E NA LEI N.º 2870/2011 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS 2834/2011 – LDO; E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, 2834/2011 – LDO; E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO E ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º2834/2011 – LDO; E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ESFERA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA – COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2834/2011 - LDO; E NA LEI Nº 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO PLANO DE SAÚDE ANIMAL DA PECUÁRIA LEITEIRA, QUE SERÁ IMPLEMENTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE – PNCEBT, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO - EXERCÍCIO 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS – ASCAR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2558 DE 20 DE MAIO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2556 DE 12 DE MAIO DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, I, DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DO CAPUT ARTIGO 20 E DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2777, DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2834/2011 - LDO E NA LEI Nº 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÁS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E Nº 2777, DE 02 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 44, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº 1154 DE 30 DE JUNHO DE 1992, ACRESCENTA-LHE NOVO PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DA PARTE DO LOTE Nº 28, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.889, DA ÁREA LOCALIZADA NA LINHA BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLIURIANUAL, Nº 2834/2011 – LDO E NA LEI Nº 2870/2011 LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE IRACI PULGA PERUZZO E DE VILSON LUIZ PERUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2941, DE 25 DE ABRIL DE 2012.