Lei nº 2.936, de 11 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2936
Ano
2012
Data
11/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2012
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E Nº 2777, DE 02 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRANSPORTE ESCOLAR,UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação
- Finanças
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.644, de 30 de dezembro de 2009
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.777, de 02 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica