Lei nº 2.920, de 16 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2920
Ano
2012
Data
16/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2012
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
12/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUADRO GERAL DOS SERVIDORES
Observação
Assuntos
- Administração
- Cargos e Funções do Poder Executivo
- Funcionalismo Público
- Servidor Público
Normas Relacionadas
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Norma correlata
Lei nº 2.939, de 17 de abril de 2012
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 3.012, de 10 de janeiro de 2013
Norma correlata
Lei nº 3.044, de 09 de abril de 2013
Norma correlata
Lei nº 3.094, de 25 de junho de 2013
Norma correlata
Lei nº 3.093, de 25 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.399, de 10 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.471, de 12 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica