Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS.

REENQUADRA VENCIMENTO BÁSICO E ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR COMPROMISSO FINANCEIRO DE DESAPROPRIAÇÃO COM BENS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22a ZONA ELEITORAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL UM PROFESSOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO AUDITOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS Á EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SATT - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TECNITÁLIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS.

ESTABELECE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA LEGISLAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR Á APAE RECURSOS CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - STCAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM O INTUITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CATEGORIA MÉDICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ABATEDOURO GIACOMINI LTDA.

ALTERA A LEI N° 1344, DE 19.12.94, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA A ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA PARA MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1735, DE 23.08.2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO - OBJETIVANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO.

ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A IMÓVEIS NÃO EDIFICÁVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COBRAR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE ACORDO COM CAPACIDADE CONTRIBUITIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO CLUBE DE MÃES.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 1731/2000 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO PARA IGPM DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS.

INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 1° E ALTERA ITEM "CONDIÇÕES DE TRABALHO" DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 1710/2000.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.