10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RESERVA DO LAR”, DE INCENTIVO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIFUSORES DO TALIAN – ASSODITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM O MUNICÍPIO, CASO O DAER NÃO DISPONHA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU LOGÍSTICOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM TEMPO HÁBIL, AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TAIS ADEQUAÇÕES, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

RENUMERA O ART. 22 PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM O MUNICÍPIO, CASO O DAER NÃO DISPONHA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU LOGÍSTICOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM TEMPO HÁBIL, AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TAIS ADEQUAÇÕES, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.