Projeto de Lei nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Julio Zatti (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RESERVA DO LAR”, DE INCENTIVO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: REQIN Nº 003/2026 - Requerimento Interno
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
Documento: REQIN Nº 003/2026 - Requerimento Interno
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026.