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DESAFETA IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA II, TRANSFORMA ÁREA INSTITUCIONAL EM DOMINIAL E VICE-VERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1575, DE 13/08/1998.

ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2004, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2004, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO III, DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE CARREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVANDO ADESÃO A PROGRAMA HABITACIONAL.

DENOMINA DE LOTEAMENTO “ALTO DO PARAÍSO” O LOCAL ATUALMENTE DENOMINADO DE “LOTEAMENTO POPULAR MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN”, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DIÁRIA ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS A CARTÓRIO ELEITORAL, EM GUAPORÉ.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTIN.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA DEPARTAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058, DE 04/03/2004.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1977, DE 16/05/2003 – CONTRATO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA CAPUT E INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 25/03/04, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ENQUADRADAS INSALUBRES E/OU PERIGOSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA “VOLTA ÀS AULAS”.

ALTERA CARGA HORÁRIA DE ENFERMEIRO ALTO PADRÃO, DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUANDO A SERVIÇO DO PSF E/OU DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2012/2003 – LDO; NA LEI Nº 2055/2003 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2061, DE 19/03/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA ESPECIAL DE SERAFINA CORRÊA A CIDADE DE RIO GRANDE/RS.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1499/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1619/1999 – JARI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, CAMINHÃO COM MOTORISTA AO CTG SINUELO DA SERRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS INCISOS I, II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1801, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR-FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COM R$ 14.000,00.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 15/09/2004.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2093, DE 15/09/2004.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PROFESSORES PARA QUALIFICAÇÃO DOCENTE DE ALUNOS DE ESCOLAS OU CLASSES ESPECIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA URBANA EM PERMUTA DE SERVIÇOS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO - EXERCÍCIO DE 2005.

ALTERA OBJETIVO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2086, DE 1º/07/2004.