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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 14 de 2004

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2004

Número

14

Data de Apresentação

15/03/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0142004.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2004, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.068, de 31 de março de 2004
    OpenAPI