Lei nº 2.108, de 09 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2108
Ano
2004
Data
09/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1499/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Edificações
- Habitação
- Impostos, taxas, contribuições, alvará, tributo
- IPTU
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.499, de 15 de agosto de 1997
Norma correlata
Lei nº 3.196, de 25 de março de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.202, de 15 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica