Lei nº 2.091, de 01 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2091
Ano
2004
Data
01/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA CARGA HORÁRIA DE ENFERMEIRO ALTO PADRÃO, DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUANDO A SERVIÇO DO PSF E/OU DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica