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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE, URGENTEMENTE, UM SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA VIA SORETTO - LOTEAMENTO FEDATO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCLUA AS OBRAS DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA MUNICIPAL) PARA QUE ABRIGUE O TELECENTRO COMUNITÁRIO ONDE A POPULAÇÃO EM GERAL POSSA FAZER USO DE FORMA GRATUITA DOS COMPUTADORES QUE SERÃO DOADOS PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O SENAI PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO “JOVEM APRENDIZ”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA ENTRE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRIGADA MILITAR, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR PARA DESENVOLVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCON (ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO E ÁGUA (CAIXA) NA CASA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DA AV. MIGUEL SOCCOL, NO BAITRO APARECIDA, NO PONTO DE JUNÇÃO COM A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CAPELA SANTANA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PARE”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS ATAS, DEVIDAMENTE ASSINADAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE JUNTO AO DAER-RS PARA QUE PRODOCEDA VISTORIA JUNTO A RS-129, AVERIGUANDO A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES JUNTO AS MARGENS DA RODOVIA, UMA VEZ QUE VARIAS OCASIONAM RISCO AOS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM.

QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DOTE O BAIRRO APARECIDA E O CAMPING DO CARREIRO COM ESTRUTURA PÚBLICA DE SERVIÇO DE CRECHE E DETERMINE O INICIO IMEDIATO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUCIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORME E LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO A PRAÇA PAPA PIO XII EM SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADÊMIA FIXOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS EXTERNAS JUNTO AO FUTURO PARQUE MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA IPIRANGA - CENTRO, PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA PELA TERCEIRA IDADE E PESSOAS QUE ALI PASSAM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS PARA A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPERIN E NA ENTRADA PRINCIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL AMANTINO LUCINDO MONTANARI.

REINVINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) SECRETÁRIOS DE ESCOLA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS EM APOIO A CANDIDATA DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO VERÃO DE 2008.

ALTERA O § 1.º DO ART. 49A DA LEI MUNICIPAL N.º 1154-1992 ANTES ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2041-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2297, DE 14-07-2006, QUE TRATA DE SUBLOCAÇÃO E ESTABELECE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAXIPLAST.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROJETO “PREVENÇÃO – CAMINHANDO PARA UM FUTURO DE QUALIDADE” – E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DENOMINA LAGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1991, DE 1.° DE JULHO DE 2003, QUE DESAFETOU E AUTORIZOU DOAÇÃO AO ESTADO DE IMÓVEL URBANO, NO BAIRRO APARECIDA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CHIARELLO & CANTON LTDA, CNPJ N.º 06.879.657/0001-57.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ N.º 09.099.423/0001-85.

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 8º DA LEI 2.442 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM ÁREA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE – EM LIQUIDAÇÃO; CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARTE DA ÁREA DE TERRAS DA MESMA SOCIEDADE E RECEBER ÁREA EM PERMUTA PELOS SERVIÇOS, OBRAS E INSTALAÇÕES ORA AUTORIZADOS.

ALTERA ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 2154/2005, CRIANDO O DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE.

INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 1.151,4430M² PARA EDIFICAÇÃO DE TERMINAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO SANTIN.

AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 2291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZAMPEJ – ASSISTÊNCIA, PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CRIA, NA SUA ESTRUTURA, CARGOS CC/FG, E ESTABELECE RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 638.600,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1970-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR ENCARGOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL - MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA POR PARTICIPAÇÃO AMPLIAÇÃO DE OBRA SOCIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL, NO VALOR DE R$ 99.810,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU POR OITO ANOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE.