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QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A GENEROSIDADE ENTRE AS PESSOAS, ATRAVÉS DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.

REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE: “ INSERE O PARÁGRAFO 1º, INCISO I E O PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PARTE DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOVER O RESPEITO PELA SUA INERENTE DIGNIDADE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA MODENA, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA, SR. ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2019.

SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NA ÁREA RURAL (INTERIOR) DO MUNICÍPIO, BEM COMO VERIFICAÇÃO COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA SOBRE A QUALIDADE DO SINAL DE CELULAR NO INTERIOR.

SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O SENAI, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E PEDESTRES.

SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPING CARREIRO, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER E DOS MORADORES QUE MORAM NESTA COMUNIDADE.

SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO (TELEFONIA RURAL) NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUEM, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELA VEREADORA OLDERES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019.

SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRÁTICA EM QUE ESTUDANTES HUMILHAM ALGUNS ALUNOS, PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA POR IMPOSIÇÃO DE APELIDOS PEJORATIVOS OU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA OU FÍSICA. ESSA PRÁTICA PODE LEVAR A PESSOA QUE SE SENTE PREJUDICADA A COMETER ATOS AGRESSIVOS E INCLUSIVE, EVASÃO ESCOLAR.

SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA SIENA, A PARTIR DO FIM DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA 1º DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS TRECHOS DESTA VIA ESTÃO PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS, OCASIONANDO PROBLEMAS AOS VEÍCULOS DOS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA SOLICITADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, FAVORECENDO ASSIM A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, COM O NOME, A FUNÇÃO E A SECRETARIA EM QUE ESTÃO LOTADOS, CRIANDO UM AMBIENTE MAIS PROFISSIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO, MELHORANDO A COMUNICAÇÃO E A RELAÇÃO INTERPESSOAL COM A COMUNIDADE SERAFINENSE.

REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS CRECHES E ESCOLAS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, AOS SERVIDORES E AO BEM PÚBLICO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS TELEFONES PÚBLICOS, OS CHAMADOS “ORELHÕES”.

SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS COMPUTADORES NO TELECENTRO, TENDO EM VISTA ESTE SER UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO E GRATUITO, QUE TEM COMO OBJETIVO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DAS COMUNIDADES ATENDIDAS, REDUZINDO A EXCLUSÃO SOCIAL E CRIANDO OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AOS CIDADÃOS.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHONETES E TRAVESSEIROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES. NESTE MESMO SENTIDO, SOLICITAMOS QUE AS ESCOLAS DISPONIBILIZEM ROUPAS DE CAMA RESERVA PARA A TROCA, PARA LAVAGEM, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PAPELÃO UNIÃO, NO CAMPING CARREIRO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SÓ HÁ UMA LIXEIRA E A COLETA DE LIXO É REALIZADA SOMENTE DUAS VEZES NA SEMANA, CAUSANDO A IMPRESSÃO DE ABANDONO NA ENTRADA DESTE LOCAL DE LAZER.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. ESTE CAMINHÃO TEM O OBJETIVO DE AGILIZAR O DESLOCAMENTO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS DO INTERIOR, TORNANDO O SERVIÇO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE, TAMBÉM HAVERÁ ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTE SERVIÇO É TERCEIRIZADO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PARAPEITO NO PRÉDIO DENOMINADO LA ROTONDA E NA PONTE LOCALIZADA APÓS O PRÉDIO IL COLOSSEO. AS CONSTRUÇÕES DOS PARAPEITOS SERVIRÃO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, A FIM DE PREVENIR QUEDAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES PRÉDIOS ESTÃO EM CIMA DO ARROIO FEIJÃO CRU.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE AMBULANTES,NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 3152/2013. TAMBÉM, SE ASSIM FOR DO ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DESSES OBJETOS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O PRÓXIMO ANO UMA LEI QUE CONTEMPLE AJUDA DE CUSTO A TODOS OS SERAFINENSES QUE IRÃO EXPOR NA EXPOINTER, SEJAM ELES DE GADO LEITEIRO, DE CORTE E MISTO, AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENOS AGRICULTORES, CONFORME SOLICITADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ ROMPIDA EMBAIXO, CONFORME RELATADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR APARECIDA. O PEDIDO VISA ORIENTAR E INFORMAR PEDESTRES E CONDUTORES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES GARANTINDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM ESTAS RUAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA LATERAL NO GINÁSIO DO CAMPING CARREIRO QUE ESTÁ FALTANDO E A MANUTENÇÃO DO GIGAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DOS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA UM ALMOÇO POPULAR, PREFERENCIALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, DIA EM QUE ACONTECE O COSTELÃO COLETIVO. SUGERIMOS QUE ENVOLVAM AS ENTIDADES QUE ESTÃO EXPLORANDO ESTE ESPAÇO E TAMBÉM AS DEMAIS LOCADORAS DOS ESTANDERS, PARA QUE JUNTOS POSSAM OFERECER A POPULAÇÃO UM ALMOÇO FESTIVO A UM CUSTO BAIXO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA ESCOLA GUERINO MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS, EVITANDO RISCO COM AS CRIANÇAS E O ACUMULO DE PÓ E BARRO.

REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DO LIXO NA VIA PIAVA, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO O USUFRUEM. DE ACORDO COM OS MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAR DAS TAXAS E SIM QUE O PODER PÚBLICO PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA.

QUE O PODER EXECUTIVO INICIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMERO DAS QUADRAS E RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

APÓS OUVIR A COMUNIDADE EM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ENTREGUE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO ENTREGUE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 20/11/2017, SOLICITAM QUE SEJA REALIZADO IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL (À PARTIR DA RUA IPIRANGA ATÉ O MAUSOLÉU), RUA OTÁVIO ROCHA (DA RUA BARRETO VIANA ATÉ A AVENIDA ARTHUR OSCAR), AVENIDA ARTHUR OSCAR (RUA IPIRANGA ATÉ A RUA JOSÉ VERÍSSIMO) E RUA 25 DE JULHO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3154/2013, EM SEU ARTIGO 112, §1º, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS OU QUE APRESENTEM MEIO FIO E SARJETA.

QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A MANUTENÇÃO DA VILA HISTÓRICA LOCALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM TOTAL ABANDONO, SE FOR FEITA A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA AINDA DÁ TEMPO DE SALVAR ESTE INVESTIMENTO PÚBLICO, QUE FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NO CAMPING CARREIRO, COMO LIMPEZA, ROÇADA, CONSTRUÇÃO DE NOVAS E REPAROS NAS CHURRASQUEIRAS E MESAS EXISTENTES, MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VERÃO E, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ALÇAPÃO EXISTENTE NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AS LOJAS BECKER, TENDO EM VISTA SEU DESNIVELAMENTO E A EXISTÊNCIA DE FERROS NA PARTE EXTERNA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACA COM INDICAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, JUNTO AO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA FARMÁCIA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE NA GALERIA ENCONTRA-SE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. SOMOS SABEDORES QUE É MUITO DIFÍCIL ENCONTRAR VAGA DE ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL, DIFICULTANDO MUITO O ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA POR CONTA DE TRATAMENTOS MÉDICOS. TAMBÉM QUE SEJA M REVISTOS OS DEMAIS LOCAIS QUE POSSUEM CLÍNICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE QUEM NECESSITA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO OU O CONSERTO DE PLACAS COM NOMES DE LOGRADOUROS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DAS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DETERIORADAS, IMPOSSIBILITANDO A SUA LEITURA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMBATE À INFESTAÇÃO DE BARATAS, VETORES E PRAGAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO. A FIM DE ATENDER A INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE QUE AS BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS. ELAS SURGEM NAS BOCAS DE LOBO E ENTRAM NOS IMÓVEIS ATRAVÉS DOS RALOS E POR QUALQUER FRESTA OU ABERTURA, E COM A CHEGADA DAS ALTAS TEMPERATURAS ESTA SITUAÇÃO SÓ TENDE A PIORAR.

OUVIDA A COMUNIDADE, ENCAMINHAMOS AS DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS: 1) ROSÁRIO: A) A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA RUA; B) SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS; C)TROCA DE LÂMPADAS; E D) CONSERTO DE CALÇAMENTO; 2) GRAMADINHO: A) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS E A PRESENÇA DE UMA FARMACÊUTICA NO POSTO DO BAIRRO EM TEMPO INTEGRAL; B) ESCOLA LEONORA NECESSITA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO AR CONDICIONADO CEDIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA; E C) TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS.

OUVIDA A COMUNIDADE, ENCAMINHAMOS AS DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS: 1) CAPELA FÁTIMA: A) MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2) ESCOLA FÁTIMA: A) COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES; B) MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO; 3) CRECHE SANTA LÚCIA: A) ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESCOLARES, COM A SUGESTÃO DA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO; 4) RUA SOLEDADE: A) REDUTOR DE VELOCIDADE.

SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO FEIJÃO CRU, PRINCIPALMENTE DA BRF ATÉ A CAPELA FÁTIMA. TAMBÉM, A LIMPEZA DO ARROIO SALETE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O FEIJÃO CRU, POIS FORAM RECEBIDAS INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE MORAM NO ENTORNO DESTES ARROIOS, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS, E OUTROS INSETOS, BEM COMO, O MAU CHEIRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.