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OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA FOTOCÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO ADMINISTRATIVO DE 1998, DESDE A SUA FASE INICIAL ATÉ FINAL, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR; B) A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE DEVE OBRIGATORIAMENTE COLOCAR AA DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS: C) É NECESSÁRIO VERIFICAR SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SEGUINDO ADEQUADAMENTE O QUE DETERMINA A LEI.

OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O NOME DO CONTRIBUINTE, VALOR DA DÍVIDA ATIVA EXPURGADA, NATUREZA DA DÍVIDA (ORIGEM), ÉPOCA DE CONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA, VALOR INDIVIDUALIZADO DO EXPURGO DE CADA CONTRIBUINTE, ATINGIDO PELO PROJETO DE LEI N° 62/98, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR; B) A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE DEVE OBRIGATORIAMENTE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; C) É NECESSÁRIO VERIFICAR SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SEUINDO ADEQUADAMENTE O QUE DETERMINA A LEI.

OFICIAR AO SR. PREFEITO DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME O NÚMERO DOS EMPENHOS, VALORES RESPECTIVOS, NATUREZA DOS GASTOS E LOCAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NA ESPECIFICAÇÃO MANUTENÇAO DO CAMPING CARREIRO E OUTROS PONTOS TURÍSTICOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE PRIMAR PELA TRANSPARÊNCIA; B) É NECESSÁRIO VERIFICAR A FONFORMIDADE DO GASTO COM A RESPECTIVA OBRA REALIZADA; C) É ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME O NÚMERO DE EMPENHOS, VALORES RESPECTIVOS, NATUREZA DOS GASTOS E LOCAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE PRIMAR PELA TRANPARÊNCIA; B) É NECESSÁRIO VERIFICAR A CONFORMIDADE DO GASTO COM A RESPECTIVA OBRA REALIZADA; C) É ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SOLICITA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO PROCEDER A COBRANÇA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO

1) QUE INFORME EM QUE ESTÁGIO DE PROCESSAMENTO SE ENCONTRA A ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA VERIFICAÇÃO DE DESPESAS, COM O INTUITO DE AVERIGUAR A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS ATÉ 31.12.96, OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL N° 29/97 DE 07.05.97. 2) SE A COMISSÃO PROCESSANTE CONCLUIU A ANÁLISE DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SE APRESENTOU O RESPECTIVO RELATÓRIO FINAL, NO PRAZO FIXADO PELA PORTARIA N°269/97. 3) SE CONCLUIDO O RELATÓRIO FINAL PELA CITADA COMISSÃO PROCESSANTE, QUAL FOI SEU TEOR EM CADA UMA DAS DESPESAS SOB VERIFICAÇÃO, ASSIM COMO QUAL FOI A DECISÃO TOMADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CADA PROCEDIMENTO. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS UMA VEZ TRANSCORRIDO MAIS DE DOIS ANOS DA PORTARIA N°269/97, DE 30.05.97. 4) QUANTO AO PROFISSIONAL CONTRATADO PARA APURAÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: A) SEJA FORNECIDA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO RESPETIVO CONTRATO, B) QUAIS OS VALORES À TITULO DE HONORÁRIOS, COM AS...

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO NAS PRINCIPAIS ENCRUZILHADAS (BIFURCACOES) DE NOSSO MUNICIPIO, PLACAS INDICATIVAS DAS CAPELAS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA O SEGUINTE; 1°) FACILITA A LOCALIZACAO PARA PESSOAS QUE CHEGAM AO NOSSO MUNICIPIO VISITANDO, OU MESMO FAZENDO ENTREGAS DE MERCADORIAS AOS PRODUTORES DO INTERIOR. 2“) E UMA REIVINDICACAO DAS COMUNIDADES DO INTERIOR.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES NOS PRINCIPAIS PONTOS DE FLUXO DE PESSOAL, E NAS ESQUINAS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: 1°) O MOVIMENTO DE PEDESTRES, MAIS PRECISAMENTE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE É MUITO INTENSO, PRINCIPALMENTE NAS QUARTAS FEIRAS E NOS FINAIS DE SEMANA. 2°) O MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NESTES DIAS MENSIONADOS.

SOLICITA COM MÁXIMA URGÊNCIA QUE SEJA MANDADO PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM A MOTONIVELADORA PARA ARRUMAR TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO.

QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE JUNTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE INSTALAR LÂMPADAS NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SILVA JARDIM, BEM COMO, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A DIREÇÃO AO DISTRITO E DISTÂNCIA AO MESMO,(TREVO NO ASFALTO EVANGELISTA)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE MANDE FAZER NOVAS PLACAS INDICATIVAS A FIM DE SEREM COLOCADAS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DESTINADOS LOCAIS APROPRIADOS PARA A INSTALAÇÃO DE TRÊS CEMITÉRIOS COM CAPELAS MORTUÁRIAS , ABRANGENDO AS DEPENDENCIAS DOS SEGUINTES BAIRROS; A) GRAMADINHO , SANTA LUCIA , ROSÁRIO , DECOSTA. B) BAIRRO SANTIN . C) NA CAPELA APARECIDA . AS RAZÕES DO PEDIDO SAO AS SEGUINTES: 1°) É GRANDE O NÚMERO DE MORADORES QUE RESIDEM NESTAS LOCALIDADES. 2°) A POPULAÇÃO SEPULTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL É MUITO EXPRESSIVA. 3°) NÃO HÁ MANEIRA ALGUMA DE AMPLIAR O MESMO CEMITÉRIO. 4°) FICA MAIS CÔMODO O SEPULTAMENTO DE PESSOAS QUE VENHAM A FALECER, UM LOCAL MAIS PRÓXIMOS DA RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O IMEDIATO REPARO DA PRAÇA DE EMANCIPAÇÃO E DO MAUSOLÉU LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA COM A RUA TOBIAS BARRETO E AV. MIGUEL SOCCOL, TENDO EM VISTA QUE: A) A PRAÇÇA REPRESENTA A HISTÓRIA DE NOBRES SERAFINENSES QUE MUITO SE EMPENHARAM PARA A EMANCIPAÇÃO DE SERAFINA; B) O LOCAL ABRIGA RESTOS MORTAIS DA PESSOA QUE DÁ ORIGEM AO NOME DAE NOSSA CIDADE; C) O LOCAL DE UMA OBRA DE ARTE DE ELEVADO VALOR ARTÍSTICO; D) A ESCURIDÃO EXISTENTE SERVE DE MANTO PARA IMPUNIDADES E COMETIMENTOS DE PEQUENOS ILÍCITOS.

OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O CONSERTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PASSEIO PÚBLICO É ELEMENTO DE SEGURANÇA PARA O PEDESTRE; B) A CONSERVAÇÃO DO PASSEIO É OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DEVER DA MUNICIPALIDADE NA SUA CONSERVAÇÃO; C) O PASSEIO FAZ PARTE DA QUALIDADE DE VIDA.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO MONUMENTO DE SÃO CRISTÓVÃO, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) APÓS A RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA O MONUMENTO FICOU SEM A ILUMINAÇÃO; B) É GRANDE O NÚMERO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS EM SERAFINA CORRÊA, E COMO É SABIDO, TÊM NO SANTO UMA DEVOÇÃO SIGNIFICNO LOCAL É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRES E A ILUMINAÇÃO TORNA-SE ELEMENTO DE SEGURANCA, TANTO PARA ESSES COMO PARA O PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE EXISTENTE NO LOCAL, NO CASO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.ATIVA.

OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINEAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, SANEAMENTO E SERVIÇO URBANO E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MELHORIA NO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES NATAL BALDISSERA, FRANCISCO REOLON, NORBERTO DALMAS, LAUDINO DALMAS, LORENTINO STEFENON, NELSON STEFENON,JOSÉ PASQUALOTO E JUVENTINO PASQUALOTO RESIDENTES NA CAPELA SAÚDE, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) É NECESÁRIO APOIAR A ATIVIDADE PRODUTIVA PRIMÁRIA; B) DESSAS PROPRIEDADES RETIRA-SE PRODUÇÃO QUE REPERCUTE NO RETORNO DO ICMS PARA O MUNICÍPIO; C) TODOS DEVEM SER TRATADOS DE IGUAL FORMA PELA MUNICIPALIDADE, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO INVESTIMENTO PRODUTIVO; D) É TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO PRESTAR ESSE SERVIÇO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORMAM O QUADRO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. PROPÕE QUE SENTEM EXECUTIVO E SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS PARA DISCUTIR ÍNDICES DE REAJUSTE. REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO PARA DELIBERAR SOBRE O PROPOSTO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI RESSARCINDO A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO (ARRANQUE) NO VALOR DE 300 (TREZENTOS ) REAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO SENTIDO DE QUE, ENTRE AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEJA DADO AUXÍLIO PARA COMPRA DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: UM AUTOCLAVE HORIZONTAL - 130 LITROS R$ 15.000,00 UM APARELHO ENDOSCOPIA (ENDOSCOPIO) - R$ 70.000,00 UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DE ESFORÇO - R$ 22.000,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS, POLTRONAS, ROUPEIROS, ETC. - R$ 10.000,00 SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO RAIO X, POR UM DE MAIOR POTÊNCIA - R$ 75.000,00

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PEDIDO DE ISENÇÃO DAS SEMENTES TROCA-TROCA E PRORROGAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS DO FIAPPER E DO PRONAF, PARA OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM EMERGÊNCIA

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO MAIOR PARA A INSTALAÇÃO DE AVIÁRIOS E OUTRAS BENFEITORIAS PARA ANIMAIS BOVINOS DE LEITE OU SUINOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE CALÇAMENTO DE RUAS, A RUA DOS LÍRIOS, RUA DAS HORENSIAS E RUA DAS CALIANDRAS, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE UM (1) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO CTG SINUELO DA SEMA E AO CTG GALPÃO DA SAUDADE PARA APLICAÇÃO NAS DESPESAS INERENTES AS SUAS FINALIDADES.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS DE TRÂNSITO O CRUZAMENTO DA VIA SALERIIO COM A RUA VÊNETO QUE FICA SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO LOTEAMENTO PERIM.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

NELSON LUÍS TOFFOLI RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, DE POSSE DE PROJETOS ELABORADOS E INTEGRADO À INDÚSTRIA PERDIGÃO S/A, DESEJA CONSTRUIR 2 (DOIS) TERMINADORES DE SUÍNOS E RECORRE AO PODER PÚBLICO PARA QUE AUXILIE COM: 1° - 2.200M² DE TERRAPLANAGEM; 2° - ABERTURA DE DUAS LAGOAS PARA DECANTAÇÃO (800 M²); 3° - 80 M³ DE AREIA; 4° - 80 M³ DE BRITA; 5° - 50 TUBOS DE 60CM DE DIÂMETRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), JUNTO AO CENTRO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ACESSO DA RUA ADIVO CREMA COM A RS 129, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA AFIM DE FACILITAR A PASSAGEM A ESTA RODOVIA.

FAZER UMA CONVOCAÇÃO À DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS DA SESSÃO SOLICITADO : ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU 1° DE MAIO, PARA QUE NUMA PRÓXIMA VIESSEM AQUI NA CÂMARA DE VEREADORES, EXPOR O TRABALHO REALIZADO NO PROJETO : MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO . E QUAIS AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DO CLUBE DA ÁRVORE NESTE PROJETO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DOE AO CTG SINUELO DA SERRA, MADEIRAS E ARAMES VELHO, PROVENIENTE DO DESMANCHE DA ANTIGA CANCHA DE RODEIO, LOCALIZADA NO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COPIAS DO EDITAL N° 03/98 E ATA REFERENTE AO EDITAL N° 03/98.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA LEI, CARTA CONVITE, ATA, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 50/99

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS, NOME, DATA DE CONTRATAÇÃO, VALOR DOS SALÁRIOS INDIVIDUAIS, FUNÇÃO E LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM, CÓPIA DAS CARTAS CONVITE OU LICITAÇÕES, EMPENHOS E FATURAS DESDE O PRIMEIRO PAGAMENTO DA COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ALTO URUGUAI LTDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DAS CARTAS CONVITE, ATA, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, ORÇAMENTOS E ENFIM, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO COBERTO DA GARAGEM DO BAIRRO SANTA LUCIA. (OBS: EMPRESA VENCEDORA DANILO LAMB ME).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE TODAS AS CARTAS CONVITES OU LICITAÇÕES DESDE O ANO DE 1997 ATÉ APRESENTE DATA, ATAS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PLANILHAS DE CONTROLE DE CARGA HORÁRIA E LOCAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA NEIVA PANDOLFO FEDRIGO ME.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ÁREA DE ATUAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO BALANCETE DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS DO IIP RODEIO CRIOULO E CÓPIA DOS NOMES DOS PATROCINADORES COM OS RESPECTIVOS VALORES PATROCINADOS.

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, CÓPIA AUTENTICADA DOS PEDIDOS DE LICENÇA DO VER. NESTOR MAGON E CÓPIA DO LIVRO DE PRESENÇA, TODAS REFERENTES AO ANO DE 1999.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE LICITAÇÕES OU CARTA CONVITE DA MÃO-DE-OBRA E AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS, CÓPIA DO CONTRATO DA MÃO-DE-OBRA E CÓPIA DOS EMPENHOS, TODAS REFERENTES À CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA INDUSTRIAL.

APRESENTO A VOSSA SENHORIA, QUESTÃO DE ORDEM ACERCA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, DO EX-PREFEITO LUIZ ANTONIO GRECHI GHELLER

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU NO BAIRRO ZANELLA.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDICAÇÃO PARA PROVER CARGO DE TITULAR DE DELEGADO NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL UVERGS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÃVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI QUE APUROU OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE ASALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO.

SOLICITA QUE SEJA RESTAURADA A RUA ORESTES ASSONI,DESDE O INÍCIO, C/ AV. MIGUEL SOCCOL, ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA C/ O ASFALTO DA RODOVIA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPING CARREIRO. 1- É A PRINCIPAL RUA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO. 2- NESTA RUA TEM COMÉRCIO, SUPERMERCADOS, ACESSO À ESCOLA E CAPELAS DO INTERIOR. 3- NA ÉPOCA DE VERANEIO HÁ UM GRANDE MOVIMENTO DE TURISTAS QUE PRESTEGIAM O CAMPING CARREIRO E TAMBÉM SÓCIOS DO GAÚCHO CAMPESTRE CLUBE QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE AS DEPENDÊNCIAS DE SUA SEDE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA 25 DE JULHO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES NESTE LOCAL. 1 - É UMA RUA DO MESMO SENTIDO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL E ARTHUR OSCAR, DANDO ASSIM A IMPRESSÃO DE SER TAMBÉM PREFERENCIAL. 2 - HÁ UM GRANDE MOVIMENTO NESTA RUA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, ONDE PESSOAS FORA DO MUNICÍPIO VEM NOS VISITAR. REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SINALIZAÇÃO DESTA RUA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

SOLICITA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR-NORTE;

SOLICITA ESPAÇO CULTURAL: NESTOR MAGON, SIGNATÁRIO, VEREADOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, TENDO EM VISTA: 1- QUE EM SERAFINA CORRÊA ACONTECEM GRANDES EVENTOS CULTURAIS QUE RESGATAM A CULTURA ITALIANA QUE É A FESTITÂLIA; 2- ANUALMENTE, OCORREM EVENTOS COMEMORATIVOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORRÊA; 3- SÃO TAMBÉM DESENVOLVIDAS OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: FESTAS JUNINAS, SEMANA FARROUPILHA, ETC; 4- SERAFINA CORRÊA NÃO DISPÕE DE ESPAÇO CULTURAL / PARA ABRIGAR O POVO, COM DEPENDÊNCIAS ADEQUADAS E COM ESPAÇO SUFICIENTE ; 5- CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA É DE SUMO INTERESSE IMPORTÂNCIA PARA SERAFINA CORRÊA ;