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PP 30/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE TODAS AS CARTAS CONVITES OU LICITAÇÕES DESDE O ANO DE 1997 ATÉ APRESENTE DATA, ATAS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PLANILHAS DE CONTROLE DE CARGA HORÁRIA E LOCAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA NEIVA PANDOLFO FEDRIGO ME.
Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1999
Texto Original
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PP 31/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ÁREA DE ATUAÇÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1999
Texto Original
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PP 32/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO BALANCETE DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS DO IIP RODEIO CRIOULO E CÓPIA DOS NOMES DOS PATROCINADORES COM OS RESPECTIVOS VALORES PATROCINADOS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PP 33/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, CÓPIA AUTENTICADA DOS PEDIDOS DE LICENÇA DO VER. NESTOR MAGON E CÓPIA DO LIVRO DE PRESENÇA, TODAS REFERENTES AO ANO DE 1999.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PP 34/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE LICITAÇÕES OU CARTA CONVITE DA MÃO-DE-OBRA E AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS, CÓPIA DO CONTRATO DA MÃO-DE-OBRA E CÓPIA DOS EMPENHOS, TODAS REFERENTES À CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA INDUSTRIAL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PP 35/1999 - Pedido de Providências
Ementa: APRESENTO A VOSSA SENHORIA, QUESTÃO DE ORDEM ACERCA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, DO EX-PREFEITO LUIZ ANTONIO GRECHI GHELLER
Apresentação: 27 de Dezembro de 1999
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PP 36/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU NO BAIRRO ZANELLA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1999
Autor:
JOÃO VITÓRIO CONCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PP 37/1999 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDICAÇÃO PARA PROVER CARGO DE TITULAR DE DELEGADO NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1999
Autor:
JOÃO VITÓRIO CONCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PRL 1/1999 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL UVERGS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Autor:
VIVIAMOR JOSÉ FORNARI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 1999
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 1/1999.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 09 de março de 1999
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PRL 2/1999 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REGULAMENTA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÃVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
Apresentação: 22 de Abril de 1999
Autor:
VIVIAMOR JOSÉ FORNARI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 2/1999.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 17 de maio de 1999
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PRL 3/1999 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI QUE APUROU OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE ASALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO.
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:
VIVIAMOR JOSÉ FORNARI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1999
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 3/1999.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 21 de outubro de 1999
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PP 1/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA RESTAURADA A RUA ORESTES ASSONI,DESDE O INÍCIO, C/ AV. MIGUEL SOCCOL, ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA C/ O ASFALTO DA RODOVIA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPING CARREIRO. 1- É A PRINCIPAL RUA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO. 2- NESTA RUA TEM COMÉRCIO, SUPERMERCADOS, ACESSO À ESCOLA E CAPELAS DO INTERIOR. 3- NA ÉPOCA DE VERANEIO HÁ UM GRANDE MOVIMENTO DE TURISTAS QUE PRESTEGIAM O CAMPING CARREIRO E TAMBÉM SÓCIOS DO GAÚCHO CAMPESTRE CLUBE QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE AS DEPENDÊNCIAS DE SUA SEDE.
Apresentação: 29 de Maio de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Texto Original
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PP 2/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA 25 DE JULHO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES NESTE LOCAL. 1 - É UMA RUA DO MESMO SENTIDO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL E ARTHUR OSCAR, DANDO ASSIM A IMPRESSÃO DE SER TAMBÉM PREFERENCIAL. 2 - HÁ UM GRANDE MOVIMENTO NESTA RUA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, ONDE PESSOAS FORA DO MUNICÍPIO VEM NOS VISITAR. REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SINALIZAÇÃO DESTA RUA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 1998
Texto Original
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PP 3/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR-NORTE;
Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Autor:
ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1998
Texto Original
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PP 4/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA ESPAÇO CULTURAL: NESTOR MAGON, SIGNATÁRIO, VEREADOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, TENDO EM VISTA: 1- QUE EM SERAFINA CORRÊA ACONTECEM GRANDES EVENTOS CULTURAIS QUE RESGATAM A CULTURA ITALIANA QUE É A FESTITÂLIA; 2- ANUALMENTE, OCORREM EVENTOS COMEMORATIVOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORRÊA; 3- SÃO TAMBÉM DESENVOLVIDAS OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: FESTAS JUNINAS, SEMANA FARROUPILHA, ETC; 4- SERAFINA CORRÊA NÃO DISPÕE DE ESPAÇO CULTURAL / PARA ABRIGAR O POVO, COM DEPENDÊNCIAS ADEQUADAS E COM ESPAÇO SUFICIENTE ; 5- CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA É DE SUMO INTERESSE IMPORTÂNCIA PARA SERAFINA CORRÊA ;
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1998
Texto Original
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PP 5/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA MELHORIA DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA NA LINHA 13 GENERAL NETO, TRECHO ENTRE MONTEBÉRICO ATÉ CARAVÁGIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Autor:
ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1998
Texto Original
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PP 6/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM O NOME DO MUNICIPIO; NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO
Apresentação: 26 de Setembro de 1998
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1998
Texto Original
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PP 7/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA ORESTES ASSONI.
Apresentação: 26 de Setembro de 1998
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1998
Texto Original
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PP 8/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AMPLIAÇÃ0 DA REDE HIDRÁULICA NA LINHA-PINGA-FOGO.
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 9/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PLANO PILOTO PARA SILVA JARDIM.
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 10/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA PATROLAR ESTRADAS DE SILVA JARDIM.
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 11/1998 - Pedido de Providências
Ementa: PROPÕE: 1°- 2° - 3° - 4° - 5° - 6° - 7° - 8° E 9°.
Apresentação: 26 de Outubro de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 12/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA NA CAPELA N. SRA. DA SALETE QUE VAI EM DIREÇÃO A CAPELA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. GELEI SOMACAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 13/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO PASSEIO PÚBLICO A MARGEM DO ASFALTO SITUADO AV. ARTHUR OSCAR , (ANTIGA L. 10°) TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I - QUE NAQUELA RUA, MAIS PRECISAMENTE NO ASFALTO, TRANSITAM CONTINUAMENTE GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES. II- O GRANDE NÚMERO DE MORADORES EXISTENTE NAQUELAS PROXIMIDADES. III - O MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS
Apresentação: 26 de Outubro de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 14/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇAO DA RUA DAS CALIANDRAS
Apresentação: 26 de Outubro de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1998
Texto Original
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PP 15/1998 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DDD.
Apresentação: 2 de Novembro de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Novembro de 1998
Texto Original
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PP 16/1998 - Pedido de Providências
Ementa: OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO POÇO DA CORSAN , LOCALIZADO NA CAPELA SANF ANA, QUE MANDA ÁGUA PARA SERAFINA CORRÊA E PARA A COMUNIDADE DA MESMA CAPELA, O SEGUINTE: 1°) QUE O REFERIDO POÇO ESTÁ LOCALIZADO NO TERRENO DA MITRA DIOCESANA E NÃO ESTÁ BENEFICIANDO O SALÃO DE FESTAS DESTA CAPELA, A QUAL DIAS FESTIVOS É OBRIGADA A USAR ÁGUA DE FONTE NÃO POTÁVEL. 2°) QUE OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA DESTA REDE RECLAMAM PELA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA, DEVIDO A BOLSA DE AR. SEGUNDO TÉCNICOS DA CORSAN, SERIA SOLUCIONADO O PROBLEMA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE EM CIMA DA CASINHA DA BOMBA E INSTALANDO-SE SOBRE ESTA UM RESERVATÓRIO DE 1000 ( MIL) LITROS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1998
Texto Original
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PP 17/1998 - Pedido de Providências
Ementa: Oficiar o Sr. Prefeito Municipal.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Texto Original
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PRL 1/1998 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNIGIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
Apresentação: 30 de Março de 1998
Autor:
NESTOR MAGON
Texto Original
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PI 1/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MNICIPAL DE VEREADORES EM 31.12.1997, RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES, VENCIMENTO INDIVIDUAL E HORÁRIO DE TRABALHO. TAMBÉM SOLICITA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA ATUAL GESTÃO, CONSTANDO NOME, FUNÇÃO, VENCIMENTO, HORÁRIO DE TRABALHO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO, BEM COMO TIPO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PI 2/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA FORNECIMENTO MENSAL DA RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO QUANTIDADE DE HORAS= EXTRA E RESPECTIVO SERVIDOR PRESTADOR DO SERVIÇO EM HORA-EXTRA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PI 3/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE SERVIDORES DO EXECUTIVO COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE, TEMPORARIAMENTE, NO INÍCIO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DE 1997.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PI 4/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES, RELATIVO A VENDA, TROCA E PERMUTA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE SERAFINENSE.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1997
Texto Original
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PP 1/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE QUE FORNEÇA EENSALMERTE, FOTOCÓPIA DA CONTA TELPÔNICA DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PP 2/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA INDICAÇÃO DO SUBPREFEITO PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PP 3/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA COMPRA DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO (TANQUE) PARA SER OPERADO EM CIMA DO CAMINHÃO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PP 4/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA FECHAMENTO DOS TREVOS DA RS-129 DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO CONTORNO PELAS LATERAIS.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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PP 5/1997 - Pedido de Providências
Ementa: - REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAPELA SÃO PAULO; - INSTALAR REDE DE ÁGUA EM PROLONGAMENTO DA RUA IPIRANGA; - INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA RUA OTÁVIO ROCHA - LESTE; - ABRIR POÇO ARTESIANO E INSTALAR HIDRÁULICA NA CAPELA MONTE BÉRICO; - CONSERTAR ASFALTO EM VIAS PÚBLICAS; - CONSTRUIR PONTE NA ÁREA INDUSTRIAL.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
JOÃO VITÓRIO CONCATTO
NESTOR MAGON
VIVIAMOR JOSÉ FORNARI
Texto Original
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PP 6/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA VIABLIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTIN.
Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Texto Original
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PP 7/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOCILITA QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE OBRAS, QUE REGULAMENTE COM CLAREZA AS CONSTRUÇÕES NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1997
Texto Original
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PP 8/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI INSETANDO DO PAGAMENTO DO IPTU TODAS AS CONTRUÇÕES RESIDENCIAIS COM ÁREA NÃO SUPERIOR A 70m² DESTINADOS A USO PRÓPRIO, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAIS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Texto Original
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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERAFINA COIRREA ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO VISANDO A COLABORAÇAO MUTUA NA REALIZACAO DO PROGRAMA PRO-RURAL DE 2000
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1997
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 28/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 1997
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PRL 1/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REAVALIA VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 1997
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 18/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 18, de 04 de março de 1997
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PRL 2/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: UNIFICA E REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA PARA VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1997
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 19/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 19, de 29 de abril de 1997
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PRL 3/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DIA DA SEMANA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1997
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 20/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 20, de 12 de agosto de 1997
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PRL 4/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Texto Original
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PDL 1/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ANTONIO BRITTO, GOVERNADOR DO ESTADO.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1996
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 24/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de junho de 1996
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PRL 1/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO - CC - DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1996
Autor:
JOSÉ FELICINO MENEGUZZI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 13/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 28 de fevereiro de 1996
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PRL 3/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE HABITAÇÃO.
Apresentação: 25 de Abril de 1996
Autor:
NESTOR MAGON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 14/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 14, de 25 de junho de 1996
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PRL 4/1996 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA, CÂMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
HENRI PERIN
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1996
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 15/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 15, de 20 de agosto de 1996
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