Pedido de Providências nº 8 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1999
Número
8
Data de Apresentação
01/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providências
Número
026
Ano
1999
Local de Origem
Data
01/03/1999
Dados Textuais
Ementa
OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE QUE REALIZEM O CONSERTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: A) O PASSEIO PÚBLICO É ELEMENTO DE SEGURANÇA PARA O PEDESTRE; B) A CONSERVAÇÃO DO PASSEIO É OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DEVER DA MUNICIPALIDADE NA SUA CONSERVAÇÃO; C) O PASSEIO FAZ PARTE DA QUALIDADE DE VIDA.
Indexação
Observação