Pedido de Providências nº 14 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
1999
Número
14
Data de Apresentação
12/04/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providências
Número
049
Ano
1999
Local de Origem
Data
12/04/1999
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PEDIDO DE ISENÇÃO DAS SEMENTES TROCA-TROCA E PRORROGAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS DO FIAPPER E DO PRONAF, PARA OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM EMERGÊNCIA
Indexação
Observação