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PP 21/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 269/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 22/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 270/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 23/2015 - Pedido de Providências
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA O CLUBE DE MÃES IDEAL E PARA O CONSELHO DO CLUBE DE MÃES, PARA INSTALAREM-SE E DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 278/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Matéria digitalizada.
Texto Original
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PP 24/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PRIORIZANDO AS VIAS ONDE HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, CITANDO COMO EXEMPLOS A AV. ARTHUR OSCAR E A RUA ORESTES ASSONI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 317/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Matéria remetida ao Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: Remetido para conhecimento e deferimento da Presidente.
Texto Original
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PP 25/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SOLEDADE, ONDE RECENTEMENTE FOI ASFALTADA, E O AFASTAMENTO DE MUROS E CERCAS QUE ESTÃO INVADINDO A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 337/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Documento enviado a secretaria para digitalização.
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PP 26/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS HORÁRIOS DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEJAM AJUSTADOS PARA FUNCIONAMENTO ATÉ ÀS 23H E 59MIM., PASSANDO AO MODO INTERMITENTE (AMARELO PISCANTE), APÓS A MEIA NOITE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 338/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Última Ação: Documento enviado a secretaria para digitalização.
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PC 2008/2015 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. SENHOR VALCIR SEGUNDO REGINATTO (PREFEITO) – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER (VICE-PREFEITO) – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Apresentado pelo Senhor Valcir Segundo Reginatto (Prefeito), defesa escrita, sem a indicação de testemunhas. Ficou definida a data de 15 de outubro de 2015 (quinta-feira), às 8 horas e 30 minutos, para os Vereadores reunirem-se para ler e discutir sobre a defesa apresentada e a continuidade do processo de contas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015
Autor(es):
GILMAR FACCO
, NELSON PEDRO MEZZOMO
, SALETE PINTO CADORE
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR ANTENOR FINCATTO.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 138/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Considerando o art. 204, § 4º, I e II, do Regimento Interno, foi REJEITADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 21 de maio de 2015, da COFT, com a seguinte votação: Votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Nivaldo Tezza, Salete Cadore e Vando Fábio Dalmás. Votos favoráveis dos Vereadores Adir Soranzo, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Nelson Pedro Mezzomo e Paulo José Massolini.
Matéria Anexadora:
Processo de Contas TCE/RS nº 2010 de 2014
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de maio de 2015
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 139/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Considerando o art. 204, § 3º, I e II, do Regimento Interno, foi APROVADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 21 de maio de 2015, da COFT, com votos favoráveis de todos os Vereadores.
Matéria Anexadora:
Processo de Contas TCE/RS nº 2012 de 2014
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 27 de maio de 2015
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 4/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO GAROTA VERÃO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: Matéria sancionada e promulgada em 03/03/2015, pela Lei nº 3310.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.310, de 03 de março de 2015
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PL 10/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria sancionada e promulgada em 10/03/2015, pela Lei nº 3311.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.311, de 10 de março de 2015
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PL 13/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA PARTICIPAREM DA FEIRA, 15º EXPO AGRO AFUBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria sancionada e promulgada em 10/03/2015, pela Lei nº 3312.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.312, de 10 de março de 2015
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PL 14/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL TRIFÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 16/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA E DE MOTORISTA CATEGORIA C-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 17/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 18/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 19/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 20/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO (A)
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei retirado e arquivado. Anexado o Ofício nº 266/2015. Comunicado o Prefeito Municipal através do Ofício nº 117/2015. Trâmite concluído.
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2015
Data Anexação: 17 de Abril de 2015
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2015
Data Anexação: 17 de Abril de 2015
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 21/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 22/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 23/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ÊXITO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 24/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015
Última Ação: Emendas aprovadas incluídas na Redação Final. Após, matéria remetida ao Prefeito através do Ofício nº 77/2015. Aguardando Lei.
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2015
Data Anexação: 6 de Abril de 2015
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2015
Data Anexação: 17 de Abril de 2015
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2015
Data Anexação: 17 de Abril de 2015
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.334, de 05 de maio de 2015
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PL 25/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 27/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMUDE.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 87/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei retirado e arquivado. Comunicado o Prefeito Municipal através do Ofício nº 69/2015. Anexado o Ofício nº 168/2015. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 28/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPITZZA - 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 29/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E MOTORISTA CATEGORIA "D" DA LEI Nº 2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, COM AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA LEI Nº 3267, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 30/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ÀS EMPRESAS ANDERSON CLEITON CAPPELLETTO ME E RENATO RONALDO DURANTE ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 31/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA SITUADA AO LOTEAMENTO COOHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 33/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei retirado e arquivado. Anexado o Ofício nº 171/2015. Comunicado o Prefeito Municipal através do Ofício nº 70/2015. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 34/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei retirado e arquivado. Anexado o Ofício nº 66/2015. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 35/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 36/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 37/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 38/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 39/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 40/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DA 46ª CIRANDA DE PRENDAS E DO 28º ENTREVERO DE PEÕES DO MTG, FASE REGIONAL, EM SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 41/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.152 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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