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INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE A RESPEITO DA LEI Nº 1859, DE 12 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 2848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.260, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO COMPONENTES DO ÓRGÃO CENTRAL DE CUSTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI A TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INERENTE AOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS AO ENCONTRO DE COROS, PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA CRIAR PADRÃO E ALTERAR COEFICIENTE DE PADRÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÕES E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA ALTERAR PADRÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 20, 24 E 25, EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO E CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAC 2 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOHAL - COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A DESASSOCIAR-SE E ENCERRAR AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.