Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PP 5/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
Texto Original
|
PP 6/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS TIPO "PARADA DE ÔNIBUS," EM DIFERENTES LOCAIS, AS MARGENS DA RODOVIA VRS 351.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
|
PP 7/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLÍCITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES GERAIS DO CAMPING CARREIRO SEJA PROVIDO COM MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE É ATRIBUÍDO NAQUELE LOCAL, PEQUENOS REPAROS COMO CONSERTO CANOS E OUTROS.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
|
PP 8/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE CÂNCER.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
|
PP 9/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TENRRENO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CORPORAÇÃO.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SILMAR ROBERTO SANTIN
Texto Original
|
PP 10/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER/RS, SOLICITANDO O ESTUDO E POSTERIOR APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE NA RS 129, NO TRECHO QUE COMPREENDE A TRAVESSIA DO BAIRRO GRAMADINHO AO BAIRRO SALETE, BEM COMO O ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SILMAR ROBERTO SANTIN
Texto Original
|
PP 11/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPORCIONE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Texto Original
|
PP 12/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A CAPELA SÃO JOAO COM A CAPELA MONTEBERICO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 1.000 METROS, E A MELHORIA DA REDE MONOFÁSICA NAQUELE AGLOMERADO HABITACIONAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PP 13/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - SIM.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
|
PP 14/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETIFIQUE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 130/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO VIDMAR, PASSANDO A CONSIDERAR, A PEDIDO DO AUTOR, O SEGUINTE TEXTO; “SOLICITA A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE CÂNCER E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS OU CADÚNICO, E QUE COMPROVEM FIIXAR RESIDÊNCIA NO IMÓVEL BENEFICIADO ”.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
|
PP 15/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PROCEDA A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DOS LOTEAMENTOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO PARQUES E PRAÇAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
|
PP 16/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS URBANAS E ESTRADAS PRÓXIMAS AO DISTRITO DE SILVA JARDIM E A INCLUSÃO DESSA DEMANDA ENTRE AS URGÊNCIAS A SEREM PLANEJADAS E REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
JAIRO VIDMAR
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
|
PP 17/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA PRIMEIRA SEGUNDA FEIRA DE CADA MÊS.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
JAIRO VIDMAR
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
|
PP 18/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROITOGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PRAZO ESTIPULADO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO APARECIDA.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
|
PP 19/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE OS SETORES RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA SISTEMÁTICA NO ARROIO QUE CORTA A AVENIDA MIGUEL SOCCOL ENTRE O CLUBE GAÚCHO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARMANDO BONI; - E SOLICITAR TAMBÉM AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS NOS ESGOTOS JOGADOS NO ARROIO, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PP 20/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE HAJA VISITAS EDUCATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NO CENTRO, PARA QUE NÃO EXPONHAM LIXO NAS CALÇADAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 21/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REPAROS COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE SINALIZAÇÃO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM E DA PROMOÇÃO DE CORREÇÕES PARA GARANTIR ACESSO SEGURO ÀS ROTULAS QUE LEVAM À RS 129, AOS BAIRROS E AO CENTRO DA
CIDADE.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
|
PP 22/2013 - Pedido de Providências
Ementa: TOMANDO COMO BASE AS CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ENGENHARIA, COMO TAMBÉM AO PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROJETO PARA PRESERVAÇÃO DO PAISAGISMO AMBIENTAL E ESTRUTURA URBANÍSTICA E OU RURAL NOS EIXOS QUE LIGAM A CIDADE AO CAMPING CARREIRO, SEJA PELA ROTA QUE PASSA NAS CAPELAS SÃO PEDRO E SÃO JOÃO, COMO AQUELA QUE PASSA NA CAPELA SANTANA.
Apresentação: 19 de Julho de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
Texto Original
|
PP 23/2013 - Pedido de Providências
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO DA CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA QUE O PREDIO ADQUIRIDO DA FAMILIA PERUZZO PULGA, SEJA TRANSFORMADO, EM PERIODO CURTO DE TEMPO, EM MUSEU VIVO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 24/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE CORREIO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PP 25/2013 - Pedido de Providências
Ementa: QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 26/2013 - Pedido de Providências
Ementa: QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 27/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICIPIO DE SERAFMA CORREA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 28/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DE PLANTÃO NOTURNO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA DE SERAFINA CORRÊA; 2) A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS COM ADESIVOS CONTENDO O NOME DA CIDADE, NÚMERO DE CONTROLE, PONTO DE ESTACIONAMENTO E TELEFONE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
|
PP 29/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSÍVEL MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL QUE ACONTECE TODA SEMANA AOS SÁBADOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA QUE OS FEIRANTES — FICAR BEM ACOMODADOS, AUMENTEM A OFERTA E QUALIDADE DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E OS USUÁRIOS DA FEIRA PASSEM A TER OPORTUNIDADE DE USUFRUIR UM ATENDIMENTO MELHOR, COMO TAMBÉM DESFRUTAR DE UM ESPAÇO MAIS LIVRE PARA CIRCULAÇÃO E MAIS OPÇÕES DE COMPRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
|
PP 30/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE RADAR MÓVEL MODELO “MUNIQUIP ” PARA USO EM COMODATO DO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
|
PP 31/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE CONCRETO PARA O MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
|
PP 32/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO O QUE SEGUE: 1) MAPEAMENTO DOS PONTOS EXISTENTES E POTÊNCIAS PATRIMÔNIOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO; 2) MAPEAMENTO GERAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO; 3) MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO TALIAN DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 33/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CUMPRIDAS AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE EDUCAR E, PRINCIPALMENTE, COIBIR ABUSOS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
SILMAR ROBERTO SANTIN
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
|
PP 34/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA ÀS OPERADORES DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
|
PP 35/2013 - Pedido de Providências
Ementa: PROVIDENCIAR ACOES IMEDIATAS PARA IMPEDIR A INSTALAÇÃO DE CANIL PUBLICO MUNICIPAL, EM TERRENO PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA E DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA GRANO, COM VISTAS AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS. A ÁREA DEVE SER PROTEGIDA DE RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. DESENVOLVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO A SAUDE PUBLICA, POR MEIO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E OUTROS, DE SANEAMENTO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO EM SAUDE. IMPLANTAR UM SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PP 36/2013 - Pedido de Providências
Ementa: OS MORADORES DA VILA CABRAL E PROXIMIDADES SOLICITAM AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MÁQUINAS E APOIOS NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE FOSSAS, COMPONDO O DE SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO NAS RESIDENCIAS DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
|
PP 37/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE AÇÕES SEJAM VIALILIZADAS NO SENTIDO DE ESTIMULAR O BILINGUISMO: PORTUGUÊS-TALIAN EM NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE ELAS; 1) CONFECÇÕES DE PLACAS EM ESTRADAS, PRAÇAS E LOCAIS DE POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO, PARA QUE ATENTE AOS QUE TRANSITAM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO EM MANTER A LÍNGUA TALIAN. ISTO, TAMBÉM, DESPERTARÁ E VALORIZARÁ O IILTERESSE DA POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO CULTURAL; 2) ELABORAÇÃO DE EDIÇÕES BILÍNGUES, EM ESPECIAL AQUELAS RELACIONADAS COM AS ESCOLAS; 3) QUE CONVITES E MATERIAL DE PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO SEJAM CONFECCIONADOS, PRIVILEGIANDO AS DUAS LÍNGUAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 38/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI).
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
|
PP 39/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E AÇÕES PARA RECEBER E ACONDICIONAR ESSES MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, BEM COMO PROVIDENCIAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
|
PP 40/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DE MEDICAMENTOS, E AÇÕES PARA RECEBER E ACONDICIONAR ESSES MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS, COM ORIENTAÇÕES DADAS PELAS AGENTES DE SAÚDE, BEM COMO PROVIDENCIAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
|
PP 41/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO QUE ADOTE MEDIDAS QUE TORNEM OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM SERAFMA CORRÊA, DE BANHEIROS PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA, SEPARADO POR SEXO E COM DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DEFICIENTES FÍSICOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VEDADA QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO À SUA UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
|
PP 42/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS NAS VIAS DE ACESSO A CIDADE DE SERAFMA CORRÊA E TAMBÉM NAS VIAS E PONTOS MAIS MOVIMENTADOS DO CENTRO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA EXERCEREM O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DE COMO DEVEM PROCEDER E DENUNCIAR CASO PRESENCIEM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
|
PP 43/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORTALEÇA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES FISCAIS E QUE SE FAÇA CUMPRIR AS LEIS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 44/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE NO PROJETO “SERAFINA VIVA A CULTURA” EM SEUS PREPARATIVOS E ENSAIOS SEJAM ATRIBUÍDO AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DE MÚSICA PARA QUE INCLUAM NOS SEUS REPERTÓRIOS, MÚSICAS EM TALIAN, EM ESPECIAL NA GRAVAÇÃO DOS CDS DO CORAL MUNICIPAL, DO CORAL DA MELHOR IDADE E DA ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE “OS SERAFINS” DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 45/2013 - Pedido de Providências
Ementa: PROVIDENCIAR AÇÕES IMEDIATAS PARA RESTAURAR CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTIM UTILIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE 20 DE SETEMBRO PARA O ACAMPAMENTO FARROUPILHA. SÃO INDISPENSÁVEIS AÇÕES DE RETIRADA DO CASCALHO COLOCADO NO CAMPO, REVITALIZAÇÃO DA GRAMA E RECOLOCAÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PP 46/2013 - Pedido de Providências
Ementa: 1. SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER PÚBLICO LIDERE UMA ARTICULAÇÃO LOCAL DE INSTITUIÇÕES PARA APOIAR OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO; 2. ARTICULAR O SERVIÇO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DA BRIGADA MILITAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS SETORES PÚBLICOS; 3. ESTABELECER UMA REGULAÇÃO LOCAL PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS ATRAVÉS DESTES SERVIÇOS; 4. UNIFICAR AS INFORMAÇÕES E ORIENTAR A COMUNIDADE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E SOBRE O SAMU, EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PP 47/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REÚNAM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA DEFINIREM RESPONSABILIDADE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E OUTROS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 48/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DESTINE ESPAÇO(S) ESPECÍFICO(S) PARA DEPÓSITO DE LIXO SECO, ONDE AS PESSOAS DEPOSITEM MATERIAIS QUE POSSAM SER RECICLADOS E REUTILIZADOS. HÁ NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DESTE(S) ESPAÇO(S).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
|
PP 49/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ESTE PEDIDO DE INCLUSÃO NOS TRABALHOS ESCOLARES, DAS DISCIPLINAS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS, NAS PROMOÇÕES CULTURAIS A VALORIZACAO DO TEMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
|
PL 1/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Ademir Antônio Presotto - Prefeito
Relatorias:
NELSON PEDRO MEZZOMO (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
||
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO (COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Matéria remetida ao Prefeito Municipal para sanção, promulgação e publicação da Lei.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.012, de 10 de janeiro de 2013
|
PL 2/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Ademir Antônio Presotto - Prefeito
Relatorias:
NELSON PEDRO MEZZOMO (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
||
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO (COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Matéria remetida ao Prefeito Municipal para sanção, promulgação e publicação da Lei.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.013, de 10 de janeiro de 2013
|
PL 3/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 3017/2013
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.017, de 05 de fevereiro de 2013
|
PL 4/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO E A MATRÍCULA DOS IMÓVEIS ESPECIFICADOS NO ART.1º DA LEI Nº 1919, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 3018/2013
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.018, de 05 de fevereiro de 2013
|
PL 5/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 3019/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.019, de 05 de fevereiro de 2013
|
