Pedido de Providências nº 42 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2013
Número
42
Data de Apresentação
29/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providências
Número
440
Ano
2013
Local de Origem
Data
29/11/2013
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS NAS VIAS DE ACESSO A CIDADE DE SERAFMA CORRÊA E TAMBÉM NAS VIAS E PONTOS MAIS MOVIMENTADOS DO CENTRO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA EXERCEREM O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DE COMO DEVEM PROCEDER E DENUNCIAR CASO PRESENCIEM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA.
Indexação
Observação